Leia o texto a seguir:

[No dia 31 de janeiro de 2018] encerrando as atividades do #JaneiroVermelho – Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais, os povos indígenas realizam uma série de ações em todo país com o objetivo de denunciar a crescente ameaça que os povos originários e seus territórios têm sofrido, bem como os retrocessos impostos pelo Estado brasileiro. Estão previstas ações em pelo menos 22 estados e no Distrito Federal, onde também será realizado a coletiva de imprensa, às 15h em frente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). No exterior, também estão sendo organizados atos em pelo menos seis países, entre eles a Suíça, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Portugal e Irlanda.

(Indígenas realizam mobilização nacional nesta quinta-feira, 31. Disponível em: https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2019/01/30/ indigenas-realizam-mobilizacao-nacional-nesta-quinta-feira-31/ acesso em 13 mar. 2019, às 17h11min.)

Com base no trecho da notícia reproduzida acima, bem como em seus conhecimentos sobre a questão indígena brasileira, leia as afirmativas a seguir: I. Um retrocesso é a transferência para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) das atribuições de identificar, demarcar e registrar terras indígenas (TIs), medida que esvazia a Fundação Nacional do Índio (Funai). II. Várias comunidades têm sido invadidas e atacadas por agentes ligados aos interesses dos ruralistas, garimpeiros e madeireiros, em flagrante violação aos direitos de posse e usufruto exclusivo dos povos indígenas. III. A demarcação de Terras Indígenas é uma garantia de proteção à bio- diversidade e à reprodução física e cultural dos povos indígenas, conforme assegura o texto constitucional. Está (ão) correta (s):

Tema central: A questão aborda os direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil, em especial a proteção territorial, a demarcação de terras e a violação desses direitos por atores externos. O assunto conecta atualidades, questões sociais e legislação vigente.

Justificativa da alternativa correta (E – I, II e III):

I – Transferência de atribuições à MAPA: A Constituição Federal de 1988 (art. 231) determina que cabe à União demarcar e proteger as terras indígenas. Tradicionalmente, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) exerce esse papel. A tentativa de transferir o processo para o Ministério da Agricultura é entendida como um retrocesso, pois afasta a política indigenista do órgão responsável e a aproxima de interesses rurais, esvaziando a Funai. Essa medida é amplamente criticada em manuais e apostilas de Atualidades, como a de César Dario Cabral e o livro Brasil: uma biografia, de Schwarcz e Starling.

II – Invasão por agentes externos: A entrada ilícita de ruralistas, garimpeiros e madeireiros em terras indígenas configura ameaça real, frequentemente denunciada por organizações indigenistas e pela própria Funai. Isso viola o direito de posse e usufruto exclusivo das terras, previsto também no art. 231, e é apontado como agravamento dos conflitos fundiários brasileiros nas principais análises de atualidades.

III – Demarcação protege biodiversidade e reprodução física e cultural: A definição constitucional de terras indígenas (art. 231, §1º) ressalta que são vitais para a preservação dos recursos ambientais e para a reprodução social e cultural dos povos originários. Apostilas consagradas (ex: Atualidades para Concursos, de Sadek e Borges) reforçam esse aspecto, mostrando que a demarcação reduz o desmatamento e protege sociedades indígenas.

Análise das alternativas incorretas: Todas as alternativas que omitem qualquer uma das afirmações estão INCORRETAS, pois as três afirmativas são fundamentadas por dispositivos constitucionais e fatos contemporâneos amplamente reconhecidos. Pegadinhas possíveis nesta questão: desatenção a detalhes do texto (“esvaziamento da Funai”, “interesses madeireiros/garimpeiros”), e confusão entre posse indígena e ocupação por terceiros. Não caia nisso! Sempre destaque quem tem a competência segundo a lei e quais direitos ali estão protegidos.

Alternativa correta: E) I, II e III.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!