Questão fa8d1ff2-6b
Prova:ENEM 2020
Disciplina:História
Assunto:Demandas políticas e sociais no mundo atual, História Geral, Questões Internacionais: história do tempo presente

Em 1991 foi criado no Tratado da Antártica o Protocolo de Madri, e a partir desse protocolo deixou-se de discutir como dividir a Antártica e passou-se a estudar maneiras de preservá-la, tornando-a uma reserva natural dedicada à paz e à ciência.


MACHADO, C. S.; BRITO, T. Coleção explorando o ensino: Antártica. Brasília: MEC, 2006 (adaptado).


Sobre a apropriação dos recursos existentes na área indicada, esse documento tem sido fundamental para instituir

A
ações planejadas para caça de animais.
B
impedimentos legais de exploração mineral.
C
espaços exclusivos para atividades de extração.
D
programas internacionais de créditos compensatórios.
E
restrições políticas para a adesão de países periféricos.

Gabarito comentado

Eulália FerreiraEx-Coordenadora de História do Colégio Pedro II (RJ), Mestra em Relações Internacionais (PUC-Rio) e Profª com o título "Notório Saber" pelo Colégio Pedro II (RJ)
O Tratado sobre a Antártica (ou Tratado Antártico), foi assinado em Washington em 1º de dezembro de 1959 e é vigente desde 1961. Ele proíbe qualquer militarização do continente, reservando-o "exclusivamente a atividades pacíficas". São signatários do tratado África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido e União Soviética (e depois pela Rússia) . Atualmente, tem 50 Estados-membros, sendo o governo americano o depositário do Tratado. 
Em 1991 um protocolo de proteção ambiental vinculado ao Tratado foi assinado em Madri  e, deu à Antártica o estatuto de "Reserva Natural Internacional dedicada à Ciência e à Paz". Com entrada em vigor em 1998, o Protocolo de Madri proíbe a mineração e a exploração de petróleo no continente durante 50 anos. Há ainda vários textos anexos que preveem a proteção da flora e da fauna, o controle do turismo, a prevenção da contaminação marinha e a eliminação dos dejetos. O acordo proíbe também as atividades que representem risco para a vida selvagem, como a utilização de pesticidas e a presença de cães. 
A questão é bastante específica mas o trecho dado na entrada da questão dá informações suficientes para detectar quais as alternativas que não respondem à questão ou são falsas. 

Entre as alternativas uma indica corretamente uma ação importante reforçada pelo Protocolo de Madri 
A) INCORRETA- Se a Antártida é , segundo o Protocolo de Madri, uma Reserva Natural Internacional, não cabe a caça a animais. 
B) CORRETA- O Protocolo de Madri proíbe, expressamente, a exploração mineral na Antártida. 
C) INCORRETA- A atividade extrativa é proibida na região da Antártida, na medida em que fauna e flora estão sob proteção ambiental. 
D) INCORRETA- Os créditos compensatórios referem-se às emissões de gases que alimentam o efeito estufa. Não se relacionam à questão da Antártida. 
E) CORRETA- Não há restrição à adesão de países periféricos. Vários são signatários do Tratado Antártico e do Protocolo de Madri. 

Gabarito do Professor: Letra B.

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