A convite da Confederação Nacional de Seguros, instituição privada, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) participaram de seminário em hotel de luxo no Guarujá (SP), no início de outubro. O evento, que aconteceu num hotel cinco estrelas, começou numa quinta-feira e prolongou-se até domingo. No período, as diárias variavam de R$ 688,00 a R$ 8.668,00. Além dos ministros, desembargadores e juízes de tribunais estaduais participaram do seminário. Foram discutidos assuntos de interesse dos anfitriões, como o julgamento de processos sobre previdência complementar e a boa-fé nos contratos de seguros.

(Folha de S.Paulo, 14.11.2011. Adaptado.)

A relevância jornalística do fato retratado pode ser relacionada a questões

Alternativa correta: B - éticas, associadas ao comprometimento da neutralidade jurídica

Tema central: o enunciado descreve magistrados convidados por entidade privada para evento em hotel de luxo, com discussão de temas favoráveis aos anfitriões. A questão pede relacionar a relevância jornalística do fato — ou seja, por que isso importa ao público. Aqui o foco é as implicações éticas sobre a imparcialidade e a confiança no Judiciário.

Resumo teórico: Magistrados são agentes públicos submetidos a normas de ética e a regras sobre impedimento e suspeição. Aceitar tratamento que crie vínculo com interessados em processos pode gerar conflito de interesse ou abalo na aparência de imparcialidade, prejudicando a legitimidade das decisões e a confiança social. Normas como códigos de ética da magistratura e regras processuais preveem recusa/declínio quando há risco de parcialidade.

Justificativa da alternativa B: A notícia enfatiza convite de entidade privada, hospedagem de luxo e discussão de assuntos que favorecem os anfitriões — sinais típicos de risco ético. A relevância jornalística está em investigar se a neutralidade jurídica foi comprometida ou se houve favoritismo, tema claramente ético.

Análise das alternativas incorretas:

A - técnicas: Embora questões técnicas dos processos tenham sido discutidas, a reportagem não trata da validade técnica dos argumentos jurídicos, mas da conduta dos magistrados e do possível conflito; portanto, a relevância é sobretudo ética, não meramente técnica.

C - políticas: A escolha do Guarujá é circunstancial e irrelevante; a questão não discute manobra política ou eleição de local, mas a relação entre convidados e anfitriões. Logo, não é essencialmente política.

D - econômicas: A variação das diárias chama atenção, mas o cerne do problema não é o preço em si; o que importa é que custo/benefício pode indicar favorecimento — de novo, é uma questão ética (imparcialidade), não puramente econômica.

E - burocráticas: Relação entre Estado e capital privado pode ser tema mais amplo, porém a reportagem foca na conduta individual dos magistrados e no risco de comprometimento ético, não em procedimentos burocráticos.

Dica de interpretação: Procure palavras-chave do enunciado — “convite”, “anfitriões”, “assuntos de interesse” — que sinalizam conflito de interesse. Pergunte-se: qual tipo de problema elas apontam (técnico, ético, político etc.)?

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