A Enciclopédia, organizada por Jean d'Alembert e Denis Diderot, obra central do Iluminismo do século XVIII, no verbete Tirania, de autoria de Louis de Jaucourt, afirma: “Tirania é todo governo injustamente exercido sem o freio da lei”. Adiante, afirma que “ninguém, seja quem for, tem direito por natureza” a exercer o poder tirânico, ou seja, sem os freios da lei. Disso, afirma não acreditar “que alguma vez tenha existido um povo que tenha sido tão bárbaro e tão imbecil a ponto de se submeter à tirania por meio de um contrato”.

Jaucourt, Louis de. Tirania. In: D’Alembert, Jean; Diderot, Denis. Enciclopédia, vol. 4. Trad. bras. Maria das Graças de Souza et al. São Paulo: Editora Unesp, 2015.

Considerando a informação contida no trecho acima, é correto concluir que

Resposta: Alternativa D

Tema central: a questão trata do conceito de tirania segundo a Enciclopédia (verbete Tirania, por Louis de Jaucourt). É preciso entender a definição oferecida pelo Iluminismo: tirania = exercício injusto do poder sem o freio da lei.

Resumo teórico: Jaucourt afirma que o problema da tirania não é qualquer governo, mas aquele que governa sem o controle das leis, isto é, que ultrapassa os limites jurídicos e age de maneira injusta. Rejeita a ideia de que alguém tenha direito natural a governar de modo tirânico (não existe contrato legítimo que justifique tirania). Fonte: Jaucourt, “Tirania”, em D’Alembert & Diderot, Encyclopédie (tradução Unesp, 2015).

Por que D é correta: A alternativa D afirma que “o governante que age sem o controle das leis é um tirano”, exatamente o sentido do trecho citado: tirania = governo injustamente exercido sem o freio da lei. A correspondência é direta — conceito e conclusão coincidem.

Análise das incorretas:

A) “Toda forma de governo é tirânica, segundo a lei de natureza.” Errada: Jaucourt define tirania apenas quando falta o freio da lei; não generaliza que todo governo seja tirânico.

B) “Um governo que governa sem leis é harmônico com a Suprema Corte.” Errada e anacrônica: contradiz o próprio sentido do trecho (governo sem leis é tirania) e mistura instituição contemporânea (Suprema Corte) que não aparece no texto.

C) “A legalidade dos atos de governo é contra a lei de natureza.” Errada: o autor valoriza os freios legais; não afirma que legalidade seja contrária à lei natural. Pelo contrário, critica o exercício arbitrário e sem limites.

Estratégias para resolver questões assim: procure termos-chave do enunciado (aqui: “sem o freio da lei”, “direito por natureza”); compare literalmente cada alternativa com a frase-chave; elimine alternativas que extrapolem (generalizações) ou acrescentem elementos não presentes no texto.

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