“Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal: (a) assassinato de membros do grupo; b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; (c) sujeição intencional do grupo a condições de vida pensadas para provocar sua destruição física total ou parcial; (d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; (e) transferência à força de crianças do grupo para outro grupo.”

Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, Art. II. Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1948.

Com base nesse conceito de genocídio, é correto afirmar que

Alternativa correta: B

Tema central: trata-se do conceito jurídico de genocídio, definido pela Convenção para a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio (ONU, 1948). É essencial identificar os elementos exigidos: grupos protegidos, os atos descritos e, sobretudo, a intenção especial (dolus specialis) de destruir, no todo ou em parte, o grupo.

Resumo teórico: a Convenção (Art. II) protege grupos nacional, étnico, racial e religioso. O genocídio ocorre quando há atos materiais (assassinato, dano grave, condições de vida destrutivas, medidas para impedir nascimentos, transferência forçada de crianças) praticados com a intenção específica de eliminar o grupo enquanto tal. Fonte principal: Convenção da ONU (1948). O Estatuto de Roma reproduz conceito semelhante (art. 6).

Por que a alternativa B está correta: ela afirma que ações sistemáticas que causem morte de pessoas de uma mesma cor de pele (isto é, por característica racial) podem ser genocidas. Isso está de acordo com a Convenção: perseguições letais por motivo racial são enquadráveis como genocídio, desde que haja a intenção de destruir o grupo, no todo ou em parte. Em provas, identifique “intenção de destruir” + alvo protegido = hipótese de genocídio.

Análise das incorretas:

A — incorreta. Apresenta entendimento restrito e falso: genocídio não exige invasão interestatal nem se limita à população de um Estado; pode ser cometido por agentes do próprio Estado, por grupos armados ou indivíduos.

C — incorreta. Dizer que exterminar por etnia/cultura/fé não é genocídio mas “apenas etnocídio” contraria a Convenção: eliminar membros pelo pertencimento é exatamente o núcleo da definição de genocídio. “Etnocídio” não substitui a categoria jurídica prevista.

D — incorreta. É verdade que a Convenção não inclui classe social entre os grupos protegidos; porém a justificativa apresentada (identidades de classe serem “mais importantes”) é irrelevante e equivocada. A proposição erra ao afirmar aplicação do conceito a classes e por razões indevidas.

Dica de prova: ao ler o enunciado, sublinhe (mentalmente) palavras-chave: grupos protegidos, lista de atos e, principalmente, “intenção de destruir”. Desconfie de alternativas que ampliem ou reduzam o alcance da Convenção sem justificativa textual.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!