Questão e787426d-f9
Prova:PUC - RJ 2017
Disciplina:História
Assunto:História do Brasil, Era Vargas – 1930-1954
Acervo: FGV/CPDOC
A fotografia de 1945 mostra um comício do movimento político que defendia a permanência de Getúlio
Vargas na presidência − o Queremismo. No primeiro plano, vemos um cartaz com uma mensagem de
reconhecimento ao presidente pela legislação social desenvolvida desde 1930. Em relação a tal conjunto
de leis, é incorreto afirmar que
Acervo: FGV/CPDOC
A fotografia de 1945 mostra um comício do movimento político que defendia a permanência de Getúlio
Vargas na presidência − o Queremismo. No primeiro plano, vemos um cartaz com uma mensagem de
reconhecimento ao presidente pela legislação social desenvolvida desde 1930. Em relação a tal conjunto
de leis, é incorreto afirmar que
A
a legislação previdenciária garantiu um mínimo em termos de seguridade social – aposentadorias,
pensões, indenizações e assistência médica.
B
as leis trabalhistas propriamente ditas regulavam jornadas e condições de trabalho, férias,
descansos semanais remunerados, pisos salariais, etc.
C
a legislação sindical oficializou as organizações sindicais tradicionais e autônomas, construídas ao
longo da Primeira República, e garantiu a permanência das lideranças mais combativas nos
sindicatos e na vida política.
D
as leis que instituíram a Justiça do Trabalho fizeram dela um dos pilares da burocracia do Estado
Novo, uma vez que era encarregada de arbitrar os conflitos de natureza trabalhista.
E
a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de 1942, reuniu e ordenou, em um sistema, a
legislação dispersa. Ela conferiu prestígio ao Estado Novo e também fortaleceu a imagem de
Getúlio Vargas como protetor dos trabalhadores.
