Comemoraram-se em 2009 os 30 anos de Anistia no Brasil. Sobre o movimento da Anistia no Brasil, é correto afirmar:

Alternativa correta: B

Tema central: o movimento pela Anistia no Brasil refere-se à mobilização por reivindicações democráticas no final da década de 1970, que pediu o fim da perseguição política, a libertação de presos, o retorno dos exilados e a restituição das liberdades civis e políticas.

Resumo teórico: após o endurecimento do regime militar (especialmente com o Ato Institucional nº 5, de 1968), surgiram ações de resistência política e ampla mobilização da sociedade civil. Em 1979 foi sancionada a Lei nº 6.683/1979 (Lei da Anistia), fruto dessas pressões. A anistia teve caráter político, beneficiando perseguidos por crimes políticos e conexos e possibilitando o retorno de exilados e a reintegração de opositores ao cenário público. Fontes relevantes: Lei nº 6.683/1979; relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV, 2014) para contexto histórico e debates posteriores.

Justificativa da alternativa correta (B): o movimento da Anistia buscava restauração das liberdades políticas — fim da censura, liberdade de organização partidária e sindical, retorno dos exilados e reintegração dos perseguidos. Essas eram as reivindicações centrais que pressionaram por uma lei de anistia.

Análise das alternativas incorretas:

A — apoiar a continuidade do AI-5: incorreto. O AI-5 representou o ponto máximo do autoritarismo; o movimento por anistia era justamente contra esse tipo de repressão.

C — liderado pelos militares do governo: incorreto. Os militares eram parte do regime que perseguiu dissidentes; a anistia foi promovida por partidos políticos de oposição, igrejas, entidades civis, artistas, advogados e sindicatos.

D — excluía a participação da sociedade civil: incorreto. Pelo contrário, foi uma mobilização ampla da sociedade civil — OAB, igrejas, políticos, sindicatos, movimentos estudantis e artísticos tiveram papel central.

E — mobilização dos ruralistas pela reforma agrária: incorreto. Ruralistas (latifundiários) não impulsionaram a anistia; a pauta da anistia era política. Reformas agrárias foram reivindicações de outros movimentos (camponeses, MST) e têm origem diferente.

Dica de interpretação: identifique palavras-chave históricas ("anistia", "liberdades políticas", "AI-5") e relacione com atores sociais. Questões sobre movimentos sociais pedem atenção a quem protagoniza (sociedade civil vs. governo) e ao objetivo (político vs. econômico).

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