A Constituição de 1937, quarta Constituição da história brasileira, foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, no mesmo dia em que, por meio de um golpe de Estado, era implantada no país a ditadura do Estado Novo. Sua essência a colocava em sintonia com alguns dos modelos europeus, pois era:

Alternativa correta: E — Autoritária e centralista

Tema central: A questão pede a identificação da essência da Constituição de 1937 (Estado Novo). É preciso lembrar que ela foi outorgada por Getúlio Vargas e instaurou um regime com forte concentração de poder no Executivo e redução das autonomias estaduais.

Resumo teórico: A Constituição de 1937 não foi produto de processo representativo: estabeleceu um presidencialismo fortíssimo, suprimiu o Congresso (ou limitou seu papel), permitiu nomeação de interventores nos estados, interditou partidos e instituiu censura e aparato repressivo (ex.: DIP). Esses traços configuram um regime autoritário e centralizador. Fontes: texto da Constituição de 1937; análises em Boris Fausto e José Murilo de Carvalho sobre o Estado Novo.

Justificativa da alternativa E: “Autoritária” porque a carta legitimou o poder pessoal de Vargas, restringiu liberdades políticas e dissolveu mecanismos representativos. “Centralista” porque transferiu competência e controle ao Executivo, usando interventores para controlar Estados e limitando o federalismo. Esses pontos são característicos da Constituição de 1937, daí a alternativa E ser a correta.

Análise das alternativas incorretas:

A — Liberal e federalista: incorreta. A constituição foi não-liberal (restringiu liberdades) e contrariou o federalismo ao dar maior controle central sobre os estados.

B — Positivista e militarista: parcamente enganosa. Embora houvesse influência de modelos europeus e participação militar no golpe, a essência não é positivista/militarista como traço definidor da constituição; o núcleo foi a centralização autoritária civil-militar liderada por Vargas.

C — Fascista e representativa: contraditória. Podia haver inspiração em medidas autoritárias europeias, mas a constituição não é “representativa” — ela reduziu representação popular e legislativa.

D — Socialista e associativa: errada. O regime não promoveu socialização dos meios de produção nem modelo socialista; havia certo corporativismo, mas não socialismo.

Dica de prova: foque em palavras-chave do enunciado (“essência”, “sintonia com modelos europeus”) e compare só os traços essenciais de cada alternativa. Desconfie de pares com termos contraditórios (ex.: “fascista e representativa”).

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