A Constituição brasileira de 1988, promulgada após o
restabelecimento do regime democrático, que encerrou o
período da ditadura militar no país, garantiu avanços sociais
e políticos para a sociedade.
Em relação ao contexto em que o país viveu, durante sua
elaboração, promulgação e implementação, é correto afirmar:
Gabarito comentado
Tema central: O foco da questão é a transição democrática brasileira nos anos 1980, relacionada ao processo de elaboração e promulgação da Constituição de 1988 e às consequências políticas e econômicas, com ênfase no Plano Cruzado.
Explicação didática: Após 21 anos de ditadura militar, o Brasil iniciou uma abertura política conhecida como “lenta, gradual e segura”. No governo Sarney (1985-1990), reformas institucionais e avanços sociais foram conquistados, culminando na elaboração de uma nova constituição, com intensa participação da sociedade. Paralelamente, o país enfrentava grave crise inflacionária. Para contê-la, foi lançado o Plano Cruzado, que congelou preços e salários buscando estabilizar a economia e garantir popularidade ao governo, especialmente em ano de eleições para a Assembleia Constituinte (1986).
Justificativa da alternativa correta (B): O governo Sarney, visando garantir apoio político — maioria no Congresso Constituinte — manteve o congelamento de preços e salários do Plano Cruzado, mesmo diante do início da crise. Isso aumentou sua popularidade e viabilizou a eleição de parlamentares comprometidos com o projeto governista, conforme apontam autores como Boris Fausto (“História do Brasil”) e José Murilo de Carvalho.
Análise das alternativas incorretas:
A) Afirma que a elite queria reinstalar a ditadura, o que está em contradição com os fatos. O movimento dominante era favorável à redemocratização — inclusive pela elite, que desejava estabilidade institucional.
C) A transição não garantiu voto direto imediato para presidente. Sarney foi eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral; somente em 1989 ocorrem novamente eleições diretas para a presidência.
D) A Constituição de 1988 legalizou partidos como o PCB. O partido não foi extinto no governo Collor e pôde atuar abertamente após a redemocratização. A assertiva mistura fatos e períodos históricos distintos.
E) O Plano Real e as medidas do governo FHC são posteriores à Constituinte. A aprovação da reeleição para cargos executivos (Emenda 16/1997) não está relacionada ao controle inflacionário imediato do Plano Real, mas sim ao contexto político da década de 1990.
Dicas de prova: Observe sequência cronológica dos fatos. Alternativas com mistura de períodos (“pegadinhas históricas”) são frequentes. Cuidado com termos absolutos (“sempre”, “reinstituir o autoritarismo”) e confusões de causa e consequência.
Resumo: A alternativa B é correta porque expressa como o Plano Cruzado serviu também a um cálculo político-eleitoral no contexto da Constituinte, ilustrando a conexão entre economia e política durante a redemocratização.
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