Questão dc3f2029-bb
Prova:
Disciplina:
Assunto:
A abolição da escravidão, no Brasil, decorreu de um longo
processo, que envolveu diversos interesses internos e
externos, com inúmeros desdobramentos, como se pode
inferir
A abolição da escravidão, no Brasil, decorreu de um longo
processo, que envolveu diversos interesses internos e
externos, com inúmeros desdobramentos, como se pode
inferir
De acordo com o Artigo no
149 do Código Penal
brasileiro, são elementos que caracterizam o
trabalho análogo ao de escravo: condições
degradantes de trabalho (incompatíveis com a
dignidade humana, caracterizadas pela violação
de direitos fundamentais que coloquem em risco
a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva
(em que o trabalhador é submetido a esforço
excessivo ou a sobrecarga de trabalho, que
acarreta danos à sua saúde ou risco de vida),
trabalho forçado (manter a pessoa no serviço
através de fraudes, isolamento geográfico,
ameaças e violências físicas e psicológicas) e
servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair
ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os
elementos podem vir juntos ou isoladamente.
O termo “trabalho análogo ao de escravo” deriva
do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido
pela Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Até então,
o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma
pessoa por outra, não mais reconhecida pela
legislação, o que se tornou ilegal após essa data.
Não é apenas a ausência de liberdade que faz
um trabalhador escravo, mas sim de dignidade.
Todo ser humano nasce igual em direito à mesma
dignidade. E, portanto, nascemos todos com os
mesmos direitos fundamentais que, quando
violados, nos arrancam dessa condição e nos
transformam em coisas, instrumentos
descartáveis de trabalho. Quando um trabalhador
mantém sua liberdade, mas é excluído de
condições mínimas de dignidade, temos também
caracterizado trabalho escravo. (O QUE É..., 2014).
De acordo com o Artigo no
149 do Código Penal
brasileiro, são elementos que caracterizam o
trabalho análogo ao de escravo: condições
degradantes de trabalho (incompatíveis com a
dignidade humana, caracterizadas pela violação
de direitos fundamentais que coloquem em risco
a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva
(em que o trabalhador é submetido a esforço
excessivo ou a sobrecarga de trabalho, que
acarreta danos à sua saúde ou risco de vida),
trabalho forçado (manter a pessoa no serviço
através de fraudes, isolamento geográfico,
ameaças e violências físicas e psicológicas) e
servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair
ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os
elementos podem vir juntos ou isoladamente.
O termo “trabalho análogo ao de escravo” deriva
do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido
pela Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Até então,
o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma
pessoa por outra, não mais reconhecida pela
legislação, o que se tornou ilegal após essa data.
Não é apenas a ausência de liberdade que faz
um trabalhador escravo, mas sim de dignidade.
Todo ser humano nasce igual em direito à mesma
dignidade. E, portanto, nascemos todos com os
mesmos direitos fundamentais que, quando
violados, nos arrancam dessa condição e nos
transformam em coisas, instrumentos
descartáveis de trabalho. Quando um trabalhador
mantém sua liberdade, mas é excluído de
condições mínimas de dignidade, temos também
caracterizado trabalho escravo. (O QUE É..., 2014).
A
na ação das bandeiras de destruição dos quilombos, que
contiveram a fuga em massa de escravos e acabaram
com a resistência à escravidão nos centros urbanos e nas
áreas litorâneas, levando os quilombolas a adentrarem,
cada vez mais, pelo interior da colônia.
B
no reconhecimento da independência do Brasil por
Portugal, que, dependente econômica e financeiramente
da Inglaterra, obrigou a nação recém-independente a
pagar uma indenização ao trono português e a abolir
imediatamente a escravidão.
C
na oposição da aristocracia rural às medidas
centralizadoras de Marques de Pombal, que,
representando o despotismo esclarecido português,
defendia a gradual abolição da escravidão, o que levou
à eclosão da Revolta de Beckman e da Guerra entre
Emboabas e Mascates.
D
na aprovação do Bill Aberdeen pelo parlamento britânico,
que, pressionando o Brasil, contribuiu para o
estabelecimento da Lei Eusébio de Queiróz, cujo
desdobramento foi o processo de imigração europeia,
imbuído pelas ideias difundidas pela teoria do
branqueamento.
E
na aprovação da Lei do Ventre Livre, que causou uma
imediata crise no setor cafeeiro do Vale do Paraíba e no
setor açucareiro do Nordeste, pela ausência de
trabalhadores que pudessem, posteriormente, resolver a
questão do envelhecimento da mão de obra escrava.