Sobre o Regime Civil Militar instalado no Brasil a partir do golpe de 1964, leia os fragmentos abaixo.
“[...] em 1964 a Nação recebeu um tiro no peito. Um tiro que matou a alma nacional, [...] Os personagens que pareciam fazer parte da história brasileira, ou da História do Brasil como nós
imaginávamos, esses personagens de repente sumiram. Ou fora do poder, ou presos ou mortos. E em seu lugar surgiram outros, que eu nunca tinha visto. Idiotas que nem mereciam ser notados.
[...] Havia sido cometido um assassinato político. Ali morreu um
país [...]" (Herbert Jose de Souza – Betinho. Texto extraído Braick e Mota, História – das cavernas ao Terceiro Milênio).
"Os 173 ex-deputados federais que foram cassados durante a ditadura militar (1964-1985) receberão a devolução simbólica de seus mandatos em uma sessão solene na Câmara nesta quinta-feira. Apenas 29 dos parlamentares que serão homenageados estão vivos. A maior parte dos cassados eram filiados a MDB, PTB e Arena, e perderam o mandato por atos institucionais ou decretos presidenciais, principalmente no início do regime militar."
(Texto extraído do Jornal Folha de São Paulo. Disponível em:<http://www1.folha.uol.com.br/poder/1196657-camara-homenageia-deputados-cassadosna-ditadura-veja-lista.shtml> Acesso em 07/DEZ/2012).
Dadas as afirmativas seguintes, com base nos fragmentos acima e no conhecimento sobre o Regime Civil Militar instalado no Brasil a partir de 1964,
I. Durante o Regime Civil Militar entre 1964 e 1985 no Brasil houve uma grande diversidade de partidos políticos praticando o pluripartidarismo a exemplo do que ocorre ainda hoje em nossa democracia. Os principais existentes nesse período foram o MDB, ARENA, PT e PCB.
II. A repressão foi uma prática comum do regime civil militar instalado em 1964. Esse regime ditatorial ampliou a prática da violência política com o AI-5 durante o governo Costa e Silva. Prisões, torturas e assassinatos foram praticados pelo Estado brasileiro contra seus cidadãos.
III. A Constituição de 1967 tinha características liberais e democráticas, a exemplo dos Atos Institucionais amplamente discutidos, votados e aprovados pelo Congresso Nacional.
IV. O “Milagre Econômico” consistia em um conjunto de medidas voltadas para o desenvolvimento econômico. Houve a ampliação de linhas de crédito bancário para o setor privado, controle de preços e salários, realização de grandes obras públicas como a Transamazônica, a ponte Rio-Niteroi e a hidroelétrica de Itaipu.
V. As “Diretas Já” foi um movimento pela promulgação de uma nova constituição e realização de eleições. Resultou da mobilização da sociedade brasileira para o retorno da democracia no Brasil.
verifica-se que estão corretas
“[...] em 1964 a Nação recebeu um tiro no peito. Um tiro que matou a alma nacional, [...] Os personagens que pareciam fazer parte da história brasileira, ou da História do Brasil como nós
imaginávamos, esses personagens de repente sumiram. Ou fora do poder, ou presos ou mortos. E em seu lugar surgiram outros, que eu nunca tinha visto. Idiotas que nem mereciam ser notados.
[...] Havia sido cometido um assassinato político. Ali morreu um
país [...]" (Herbert Jose de Souza – Betinho. Texto extraído Braick e Mota, História – das cavernas ao Terceiro Milênio).
"Os 173 ex-deputados federais que foram cassados durante a ditadura militar (1964-1985) receberão a devolução simbólica de seus mandatos em uma sessão solene na Câmara nesta quinta-feira. Apenas 29 dos parlamentares que serão homenageados estão vivos. A maior parte dos cassados eram filiados a MDB, PTB e Arena, e perderam o mandato por atos institucionais ou decretos presidenciais, principalmente no início do regime militar."
(Texto extraído do Jornal Folha de São Paulo. Disponível em:<http://www1.folha.uol.com.br/poder/1196657-camara-homenageia-deputados-cassadosna-ditadura-veja-lista.shtml> Acesso em 07/DEZ/2012).
Dadas as afirmativas seguintes, com base nos fragmentos acima e no conhecimento sobre o Regime Civil Militar instalado no Brasil a partir de 1964,
I. Durante o Regime Civil Militar entre 1964 e 1985 no Brasil houve uma grande diversidade de partidos políticos praticando o pluripartidarismo a exemplo do que ocorre ainda hoje em nossa democracia. Os principais existentes nesse período foram o MDB, ARENA, PT e PCB.
II. A repressão foi uma prática comum do regime civil militar instalado em 1964. Esse regime ditatorial ampliou a prática da violência política com o AI-5 durante o governo Costa e Silva. Prisões, torturas e assassinatos foram praticados pelo Estado brasileiro contra seus cidadãos.
III. A Constituição de 1967 tinha características liberais e democráticas, a exemplo dos Atos Institucionais amplamente discutidos, votados e aprovados pelo Congresso Nacional.
IV. O “Milagre Econômico” consistia em um conjunto de medidas voltadas para o desenvolvimento econômico. Houve a ampliação de linhas de crédito bancário para o setor privado, controle de preços e salários, realização de grandes obras públicas como a Transamazônica, a ponte Rio-Niteroi e a hidroelétrica de Itaipu.
V. As “Diretas Já” foi um movimento pela promulgação de uma nova constituição e realização de eleições. Resultou da mobilização da sociedade brasileira para o retorno da democracia no Brasil.
verifica-se que estão corretas
Gabarito comentado
Resposta correta: C — II, IV e V, apenas.
Tema central: O enunciado trata do Regime Civil-Militar (1964–1985) no Brasil — compreender sua natureza autoritária, a estrutura partidária do período, as práticas repressivas, o “Milagre Econômico” e a mobilização das “Diretas Já” é essencial para responder.
Resumo teórico e fontes-chave:
Partidos: Após 1965 houve bipartidarismo oficial: ARENA (situação) e MDB (oposição). Partidos como o PT surgiram só no final da década de 1970/início de 1980 e o PCB ficou ilegal em grande parte do regime. (Fonte: Ato Institucional nº 2/1965).
Repressão: O AI-5 (13/12/1968) ampliou poderes do Executivo, fechou o Congresso e intensificou prisões, torturas e desaparecimentos. (Fonte: Ato Institucional nº 5).
Constituição de 1967: Reforçou caráter autoritário do regime; não foi um texto liberal/democrático, e os Atos Institucionais eram decretos da ditadura, não fruto de debate democrático.
Milagre Econômico: Década de 1970: forte crescimento, expansão do crédito, grandes obras (Transamazônica, Ponte Rio–Niterói, acordo/obra de Itaipu) e controle de preços/salários em momentos.
Diretas Já: Movimento de 1983–84 pela volta das eleições presidenciais diretas (Emenda Dante de Oliveira foi a proposta). Embora não tenha obtido aprovação imediata, acelerou a redemocratização que culminaria na Constituição de 1988.
Por que a alternativa C está correta:
II — correta: repressão institucionalizada, AI‑5 é marco que expandiu violência política. IV — correta: descreve medidas e obras associadas ao chamado “Milagre Econômico”. V — correta (com nuance): Diretas Já foi movimento pela realização de eleições diretas e, de modo geral, pela volta da democracia; contribuiu para o processo que levou à nova Constituição.
Análise das afirmações incorretas:
I — errada: não houve pluripartidarismo livre; houve bipartidarismo imposto (ARENA e MDB); PT não existia no início do regime. III — errada: a Constituição de 1967 não tinha caráter liberal/democrático; os Atos Institucionais eram instrumentos autoritários, não resultado de amplo debate parlamentar.
Dica de prova: Atente-se a termos absolutos como “pluripartidarismo” e “votados e aprovados pelo Congresso” — frequentemente são indicadores de alternativas falsas quando o tema é ditadura.
Fontes recomendadas: textos sobre os Atos Institucionais e AI‑5; Emenda Dante de Oliveira (1984); estudos sobre o “Milagre” e a repressão (Relatórios da Comissão Nacional da Verdade, Lei da Anistia nº 6.683/1979).
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