Em 1934, um grupo de mulheres brasileiras, liderado por Bertha Lutz, elaborou um texto que ficou conhecido como Manifesto Feminista. Leia um trecho desse documento.

As mulheres, assim como os homens, nascem membros livres e independentes da espécie humana, dotados de faculdades equivalentes e igualmente chamados a exercer, sem peias, os seus direitos e deveres individuais, os sexos são interdependentes e devem, um ao outro, a sua cooperação. A supressão dos direitos de um acarretará, inevitavelmente, prejuízos para o outro, e, consequentemente, para a Nação. Em todos os países e tempos, as leis, preconceitos e costumes tendentes a restringir a mulher, a limitar a sua instrução, a entravar o desenvolvimento das suas aptidões naturais, a subordinar sua individualidade ao juízo de uma personalidade alheia, foram baseados em teorias falsas, produzindo, na vida moderna, intenso desequilíbrio social; a autonomia constitui o direito fundamental de todo indivíduo adulto; a recusa desse direito à mulher é uma injustiça social, legal e econômica que repercute desfavoravelmente na vida da coletividade, retardando o progresso geral...

Apud DUARTE, C. L. “Feminismo e literatura no Brasil.” Revista de Estudos Avançados, v. 17, n. 49, set/dez 2003. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000300010#back19 acesso em 6/7/2016.

Tendo em vista a situação das mulheres no Brasil, na década de 1930, é correto afirmar que o texto

Resposta correta: E

Tema central: o trecho apresentado é parte do movimento feminista liderado por Bertha Lutz na década de 1930 e defende igualdade de direitos e autonomia das mulheres. Para responder, é preciso relacionar o conteúdo do manifesto com o contexto legal e político — sobretudo as conquistas do voto feminino no início da Era Vargas e sua consagração na Constituição de 1934.

Resumo teórico rápido: o feminismo liberal brasileiro do início do século XX reivindicava igualdade civil e política. A atuação de lideranças como Bertha Lutz e das associações femininas resultou, em âmbito nacional, no reconhecimento do direito ao voto às mulheres durante o governo Vargas (Código Eleitoral de 1932) e na reafirmação desse direito pela Constituição de 1934. Fonte útil: DUARTE, C. L., “Feminismo e literatura no Brasil” (2003); e a própria Constituição de 1934 como documento jurídico.

Por que a alternativa E é correta: o manifesto enfatiza autonomia e direitos equivalentes às dos homens — proposições coerentes com as campanhas que levaram ao reconhecimento do voto feminino e à inclusão desses direitos no quadro constitucional de 1934. Assim, o texto está em sintonia com as lutas que resultaram na consagração do sufrágio feminino.

Análise das alternativas incorretas

A — incorreta: afirma que o voto já havia sido garantido pela Constituição de 1891. Isso é falso; a Constituição de 1891 restringia o voto aos homens alfabetizados (entre outras limitações). O avanço nacional ocorreu em 1932/1934.

B — incorreta: o manifesto não defende superioridade feminina nem condena a Constituição de 1934 por negar voto — ao contrário, o movimento buscava igualdade e a Constituição de 1934 reafirmou garantias políticas às mulheres.

C — incorreta: há convergência, não divergência. A ação pioneira no Rio Grande do Norte (registro de Celina Guimarães Viana e votações locais em 1927/28) integrou a trajetória que culminou na conquista nacional; o manifesto nacional não se opôs a essas ações regionais.

D — incorreta: o texto é reivindicativo e favorável ao avanço dos direitos; não refletiu uma “radicalização” que tenha impedido conquistas — na prática, contribuiu para as vitórias políticas do período.

Dica de prova: foque em palavras-chave do enunciado (igualdade, autonomia, direito fundamental) e na cronologia (1891 ≠ sufrágio feminino; avanços em 1932 e constitucionalizados em 1934). Evite confundir atos regionais pioneiros com garantias constitucionais nacionais.

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