Questão d1aa8817-b2
Prova:UENP 2016
Disciplina:Atualidades
Assunto:Política, Economia Internacional na Atualidade, Política Internacional, Economia na Atualidade, Atualidades do ano de 2016

O Reino Unido, em 2016, resolveu sair da União Europeia e os apoiadores dessa atitude denominaram-na brexit, que significa saída da Bretanha.

É correto afirmar que essa decisão foi tomada, fundamentalmente

A
pela Câmara dos Comuns.
B
pela Câmara dos Lordes.
C
pelo Palácio de Westminster.
D
pelo Parlamento Europeu.
E
por plebiscito.

Gabarito comentado

F
Fábio Carvalho Monitor do Qconcursos

Tema central da questão: O Brexit — decisão do Reino Unido, em 2016, de sair da União Europeia.

Em Atualidades, é essencial compreender como decisões políticas marcantes são tomadas em diferentes países. A saída do Reino Unido da UE, chamada de Brexit, é exemplo clássico de discussão sobre mecanismos de decisão: democracia direta (referendo/plebiscito) versus democracia representativa (decisões parlamentares).

Justificativa da alternativa correta (E – por plebiscito):

O governo britânico realizou, em 23 de junho de 2016, um referendo nacional para que os cidadãos decidissem sobre a permanência ou saída da União Europeia. Um referendo (ou plebiscito) é quando a população vota diretamente em uma questão específica. No caso do Brexit, houve maioria pela saída (51,9% contra 48,1%).

Conceito-chave: Referendo/plebiscito = voto direto do povo. Segundo conceitos de democracia direta, como descrito em livros clássicos como “Atualidades para Concursos” (Willian Douglas), tal instrumento ocorre quando o povo, e não os representantes, toma a decisão.

Alternativas incorretas, detalhamento:

A) Câmara dos Comuns e B) Câmara dos Lordes:

Ambas são órgãos do Parlamento britânico (democracia representativa). Embora estas câmaras aprovem leis, não decidiram a permanência na UE. O que houve foi uma consulta direta ao povo.

C) Palácio de Westminster:

O Palácio é apenas o edifício onde funciona o Parlamento; não é órgão de decisão política.

D) Parlamento Europeu:

Compõe-se por representantes dos países-membros da UE. Não tem poder para aprovar ou negar a saída de um país do bloco — essa decisão cabe ao próprio país, como previsto no artigo 50 do Tratado de Lisboa.

Estratégia de interpretação: Quando a questão fala em decisão fundamental do Brexit, busque no enunciado palavras como “povo”, “consulta”, “voto”, relacionadas à democracia direta. Evite confundir locais (Palácio) ou órgãos legislativos, pois eles não realizaram a decisão neste caso.

Resumo: A saída britânica da UE foi resolvida por voto popular, via plebiscito.

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