Questão cbd38839-02
Prova:MACKENZIE 2019
Disciplina:História
Assunto:História do Brasil, Era Vargas – 1930-1954


A foto acima tirada em uma das comemorações ao Dia do Trabalho, durante o Estado Novo (1937-45), evidencia o apoio das classes trabalhadoras ao governo de Getúlio Vargas. A simpatia a esse governante deve-se



A
à ação intervencionista do Estado no campo social e econômico nessa época, majoritariamente a favor das classes populares. Tal ação garantiu-lhe o apelido de “Pai dos Pobres”.
B
às diversas conquistas feitas, pelo trabalhador urbano no período, quando foi estabelecido o salário mínimo e a possibilidade de criação de sindicatos autônomos e representativos para as diversas categorias de trabalho.
C
à reunião de diversas leis trabalhistas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que foram extintas durante o regime militar, no governo do presidente Geisel.
D
à concessão lenta e gradual de leis trabalhistas, pelas quais o Estado intervém profundamente na questão trabalhista; porém, por outro lado garantiu, entre outros, a jornada de trabalho de oito horas.
E
à garantia de direitos para todos os trabalhadores brasileiros, tanto o rural, quanto o urbano, direitos esses, jamais concedidos antes na História do país à classe trabalhadora.

Gabarito comentado

Pedro VandréMonitor do Qconcursos
Sobre a relação entre Getúlio Vargas e a classe trabalhadora brasileira, principalmente durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945), vamos selecionar a alternativa correta:


A) Incorreta – Embora Vargas tenha sido reconhecido como "Pai dos Pobres", especialmente devido às suas políticas trabalhistas, atribuir-lhe uma ação intervencionista predominantemente voltada para as classes populares é um pouco exagerado, pois outras facetas de seu governo também merecem consideração. Concessões aos trabalhadores foram realizadas, mas, ao mesmo tempo, os interesses dos empresários e da classe burguesa também eram atendidos. É por isso que Vargas também é conhecido como "mãe dos ricos".


B) Incorreta – Embora seja verdade que tenha havido avanços significativos, como o estabelecimento do salário mínimo e a criação de sindicatos, é crucial reconhecer que a maioria desses sindicatos não era verdadeiramente autônoma ou representativa. Muitos estavam sob influência do governo ou de grupos políticos pró-governo, sendo rotulados como "sindicatos pelegos". Em vez de defenderem os interesses dos trabalhadores, esses sindicatos priorizavam a estabilidade do governo de Vargas.


C) Incorreta – A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi promulgada em 1943, durante o governo de Vargas, e, de fato, consolidou diversas leis trabalhistas. No entanto, a afirmação de que essas leis foram extintas durante o regime militar está incorreta. Muitas delas foram mantidas e outras foram modificadas ao longo dos anos. A CLT existe até os dias atuais.


D) Correta – Durante o Estado Novo, Getúlio Vargas implementou uma série de políticas que tiveram um impacto direto na classe trabalhadora, contribuindo para sua popularidade entre ela. Vargas optou por uma abordagem gradual na introdução de reformas trabalhistas, intervindo profundamente nas relações laborais. Isso incluiu tanto a garantia de direitos quanto o controle dos sindicatos e a proibição de greves, visando estabilidade e controle social. Além disso, ele estabeleceu políticas destinadas a melhorar as condições de trabalho. Uma das conquistas mais significativas desse período foi a instituição da jornada de trabalho de oito horas, um marco importante na proteção dos direitos dos trabalhadores.


E) Incorreta – Durante o Estado Novo, direitos foram garantidos aos trabalhadores brasileiros, porém, é fundamental reconhecer que tais medidas beneficiaram predominantemente os trabalhadores urbanos e industriais, enquanto os trabalhadores rurais permaneceram em condições notavelmente mais precárias. Ademais, é importante ressaltar que certos direitos trabalhistas já estavam estabelecidos antes do governo de Vargas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por sua vez, reuniu direitos preexistentes e aqueles instituídos por Vargas em um único e bem-estruturado dispositivo legal.


Gabarito – Letra D


Referência:


de Vargas, Luiz Alberto, et al. "Setenta anos da CLT: a atualidade do direito social no século XXI." Revista do Tribunal Superior do Trabalho (2013).


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