Em janeiro de 2003, a Presidência da República, era entregue a uma pessoa oriunda dos meios operários. Pela primeira vez a população elegera um candidato de esquerda para conduzir os rumos da nação brasileira. Em seus dois primeiros anos de mandato, Lula consolidou a posição de liderança exercida pelo Brasil na América do Sul, ao mesmo tempo procurou estreitar relações comerciais com países de economia emergente como a Índia, a África do Sul, a China e alguns países árabes. Durante os dois mandatos do presidente Lula, alguns avanços foram obtidos. Dentre eles, dados os itens abaixo,

I. Aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal.

II. Promoveu reformas na área da Previdência Social e fez da política econômica o eixo fundamental do seu governo.

III. Decidiu acabar com a política de sobrevalorização do real.

IV. Promoveu o incentivo às exportações, gerando um superávit na balança comercial brasileira.

V. Lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com inúmeras obras financiadas em forma de parceria entre o poder público e a iniciativa privada.

verifica-se que estão corretos

Resposta: Alternativa C (II, IV e V).

Tema central: política econômica e social do governo Lula (2003–2010). A questão exige reconhecer medidas, programas e a cronologia de leis e reformas para distinguir o que foi implantado pelo governo Lula e o que já existia ou não foi adotado.

Resumo teórico (essencial): Lula manteve continuidade macroeconômica (controle da inflação, responsabilidade fiscal), promoveu reformas pontuais na previdência e priorizou políticas de estímulo ao consumo e às exportações, aproveitando o boom de commodities e a demanda internacional (especialmente da China). Lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007 para investimentos em infraestrutura via parcerias público-privadas.

Fontes-chave: Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — aprovada em 2000, governo FHC); Emenda Constitucional nº 41/2003 (reformas da previdência em 2003); lançamento do PAC em 2007 pelo governo Lula.

Por que a alternativa C está correta:

• II (correta): durante 2003 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 41/2003, que promoveu alterações na Previdência; além disso, Lula manteve a política econômica como eixo do governo, combinando responsabilidade fiscal com programas sociais.
• IV (correta): houve forte incentivo às exportações e o ciclo de alta de commodities, junto à expansão dos mercados externos (China, Índia), gerou superávits na balança comercial em vários anos do seu governo.
• V (correta): o PAC foi lançado em 2007 como programa de investimentos em infra‑estrutura, com forte participação de parcerias entre setor público e privado.

Análise das alternativas incorretas:

• I (incorreta): a Lei de Responsabilidade Fiscal foi aprovada em 2000 (Lei Complementar nº 101/2000), no governo Fernando Henrique Cardoso — não é criação do governo Lula.
• III (incorreta): afirmar que Lula "decidiu acabar com a política de sobrevalorização do real" é impreciso. O governo manteve uma política cambial cautelosa e não houve uma ruptura clara no sentido de “acabar” com políticas que beneficiavam uma taxa de câmbio apreciada; as mudanças foram mais graduais e condicionadas pelo mercado e pelo ciclo externo.
• Portanto, alternativas que incluem I ou III são falsas (A, B, D e E são descartadas por esses erros).

Dica de prova: verifique datas e autores das leis/programas (quem promulgou a LRF, quando foi o PAC, existência de EC 41/2003). Em enunciados sobre políticas econômicas, busque passos concretos (leis, decretos, programas) e não interpretações vagas.

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