NO ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA, 5 FEMINICÍDIOS NAS ÚLTIMAS 48H.

Casos foram registrados no DF, PE, SC e RJ. Enquanto norma completa 12 anos nesta terça (07/08), aumento de pena para agressor trava na Câmara.

Criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) completa 12 anos nesta terça-feira (07/08). A necessidade de melhorar a legislação e dar maior proteção é urgente. Casos de feminicídio que chocaram o país estampam as manchetes nesta semana.

NÚMEROS ASSUSTADORES

Em 2017, com base em dados compilados pela Agência Patrícia Galvão – organização referência nos campos dos direitos das mulheres –, foram registrados 4.473 homicídios dolosos de mulheres. Isso significa que, a cada duas horas no Brasil, há um assassinato de uma pessoa do sexo feminino.

O número, porém, pode ser maior, uma vez que a falta de padronização e registros embaraça o monitoramento de feminicídios no país. O estado recordista de homicídios contra mulheres é o Rio Grande do Norte, com 8,4 a cada 100 mil mulheres. Já o Mato Grosso tem a maior taxa de feminicídio: 4,6 a cada 100 mil.

Texto adaptado. Disponível em:<htpp://www.metropoles.com/brasil/no-aniversario-da-lei-maria-da-penha-4-feminicidios-nas-ultimas-48h>. Acesso em 07 de agosto de 2018.

A partir dos trechos da reportagem acima, pode-se afirmar que:

I – Apesar da criação da Lei Maria da Penha, muito ainda é preciso ser feito contra a violência doméstica à mulher.

II – Há um baixo índice de homicídio doloso de mulheres.

III – Problemas burocráticos atrapalham o monitoramento dos casos de feminicídio.

IV – O Mato Grosso não apresenta uma taxa relevante de feminicídio.

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