O aborto, crime no Brasil, é permitido apenas em casos de estupro,
risco de morte para a mãe e/ou de feto com anencefalia. Entretanto,
em março deste ano, um partido político, com assessoria do Instituto de Bioética Anis, propôs ao STF uma Ação de Descumprimento de
Preceito Fundamental, a qual pede a descriminalização do aborto, por
entender que a proibição da prática afronta preceitos fundamentais
da Constituição Federal. Aborto é um tema que divide opiniões, inclusive entre Judiciário e Legislativo, os quais, como exposto no texto 1,
caminham em direções opostas acerca do tema.
A partir das informações acima expostas, assinale a(s) afirmativa(s)
convergentes com o entendimento do Judiciário sobre o tema.
I. [...] [Para alguns,] o que faz da mulher um ser “feminino” é a maternidade e encaram a sexualidade através da procriação (mulher = mãe).
II. [...] a mulher é encarada como uma pessoa que pensa, que ama, que
tem consciência, que é capaz de se comunicar e se relacionar com
os outros, que é livre e dotada de direitos e, portanto, pode escolher
ou não a maternidade (mulher = pessoa).
III.[O aborto] é imposição porque há punições e sanções variadas para
as mulheres, [...]. É violência física não só por causa das péssimas condições em que é realizado pela maioria das mulheres, mas também
porque nele algo é extirpado de nosso corpo, ainda que sem dor. [...]
É violência psíquica porque numa cultura cristianizada, [...] o aborto
surge como se fosse culpa ou falha.
(As afirmações acima foram retiradas do livro Mãe, Mulher ou Pessoa, de Marilena Chauí)
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) [iniciou] audiências públicas para debater se o aborto deve deixar de ser crime. [...] ministros já
se manifestaram [...] a favor da descriminalização, inclusive a relatora do
caso, ministra Rosa Weber. Enquanto isso, avançam no Congresso Nacional projetos que podem tornar as leis sobre interrupção da gravidez mais
rígidas [...], juntamente com o crescimento da Bancada Evangélica, que
atualmente tem cerca de 90 deputados. [...] quando se fala em minoria, a
classificação não é numérica. Tem a ver com representatividade política.
No caso das mulheres, [embora representem atualmente 52% dos eleitores brasileiros] elas são menos de 10% da Câmara dos Deputados. No
Supremo, há duas mulheres entre os 11 ministros.
(Por que Congresso e STF caminham para lados opostos na discussão sobre aborto.
Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/por-que-congresso-e-stfcaminham-para-lados-opostos-na-discussao-sobre-aborto.ghtml
Acesso em: 19 de ago. 2018, às 18h47min.)
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) [iniciou] audiências públicas para debater se o aborto deve deixar de ser crime. [...] ministros já se manifestaram [...] a favor da descriminalização, inclusive a relatora do caso, ministra Rosa Weber. Enquanto isso, avançam no Congresso Nacional projetos que podem tornar as leis sobre interrupção da gravidez mais rígidas [...], juntamente com o crescimento da Bancada Evangélica, que atualmente tem cerca de 90 deputados. [...] quando se fala em minoria, a classificação não é numérica. Tem a ver com representatividade política. No caso das mulheres, [embora representem atualmente 52% dos eleitores brasileiros] elas são menos de 10% da Câmara dos Deputados. No Supremo, há duas mulheres entre os 11 ministros.
(Por que Congresso e STF caminham para lados opostos na discussão sobre aborto.
Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/por-que-congresso-e-stfcaminham-para-lados-opostos-na-discussao-sobre-aborto.ghtml
Acesso em: 19 de ago. 2018, às 18h47min.)
