Questão 9dd58c10-b7
Prova:UECE 2012
Disciplina:Atualidades
Assunto:Política, Política no Brasil
Leia atentamente o texto a seguir:
“O Programa tem em vista subsidiar a formulação
das políticas de ordenamento territorial da União,
dos Estados e dos Municípios, orientando os diversos
níveis decisórios na adoção de políticas
convergentes com as diretrizes do planejamento
estratégico do país, propondo soluções de proteção
ambiental que considerem a melhoria das condições
de vida da população e a redução dos riscos do
capital natural.”
(Ministério do Meio Ambiente, 2003)
O programa referido no texto trata do(a)
Leia atentamente o texto a seguir:
“O Programa tem em vista subsidiar a formulação
das políticas de ordenamento territorial da União,
dos Estados e dos Municípios, orientando os diversos
níveis decisórios na adoção de políticas
convergentes com as diretrizes do planejamento
estratégico do país, propondo soluções de proteção
ambiental que considerem a melhoria das condições
de vida da população e a redução dos riscos do
capital natural.”
(Ministério do Meio Ambiente, 2003)
O programa referido no texto trata do(a)
A
reforma agrária e de assentamentos rurais.
B
reformulação do Código Floresta.
C
Zoneamento Ecológico-Econômico.
D
Agenda 21.
Gabarito comentado
A
Arthur DominatoMonitor com apoio de IA
Gabarito: C
Fundamento decisivo: A expressão decisiva é “subsidiar a formulação das políticas de ordenamento territorial da União, dos Estados e dos Municípios”, que, na base, identifica o Zoneamento Ecológico-Econômico.
Tema central: identificação de programa governamental
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque reforma agrária e assentamentos rurais pertencem ao campo da política agrária e da redistribuição fundiária. O texto, porém, descreve um programa de ordenamento territorial interfederativo com foco explícito em proteção ambiental e planejamento, não em desapropriação, estrutura fundiária ou assentamentos.
B
Errada
Está errada porque reformulação do Código Florestal se refere a alteração legislativa em matéria ambiental. O enunciado não descreve mudança normativa, mas um programa institucional de planejamento territorial e orientação de políticas públicas. O critério excludente é a diferença entre norma legal e instrumento de ordenamento territorial.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o texto reproduz a descrição institucional de um programa cuja função é orientar o ordenamento territorial em diferentes níveis federativos, articulando planejamento estratégico, proteção ambiental, melhoria das condições de vida e redução de riscos ao capital natural. Esse é exatamente o perfil funcional do Zoneamento Ecológico-Econômico, definido na base como instrumento de organização do território que compatibiliza potencialidades econômicas e limitações ecológicas.
D
Errada
Está errada porque Agenda 21 é uma agenda ampla de desenvolvimento sustentável, enquanto o texto identifica especificamente um programa voltado ao ordenamento territorial da União, dos Estados e dos Municípios. A presença de temas como meio ambiente e qualidade de vida não basta, porque falta a aderência específica ao zoneamento territorial ecológico-econômico.
Pegadinha da questão
A banca explora a tendência de associar qualquer referência a meio ambiente e qualidade de vida à Agenda 21 ou ao Código Florestal, quando o elemento realmente decisivo é “ordenamento territorial”, que aponta para o Zoneamento Ecológico-Econômico.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado trouxer descrição oficial de programa, procure a função institucional específica, não apenas o tema geral.
- Se aparecer “ordenamento territorial” com articulação entre União, Estados e Municípios, a chave é instrumento de planejamento territorial, não política agrária nem simples agenda ambiental.
- Diferencie programa governamental de alteração legislativa: descrição de finalidade operacional não identifica reforma de lei.
- Em temas ambientais, não iguale sustentabilidade ampla a instrumento técnico específico; verifique se o texto fala em zoneamento, planejamento e orientação decisória.
