No Brasil atual, o chamado “Movimento Escola Sem Partido” procura erradicar, por meio de mecanismos legais (projetos de lei), temáticas referentes ao conceito de “gênero” aplicadas ao ensino de crianças e jovens. Esse movimento se pauta por valores religiosos, tradicionais e de fundo patriarcal na defesa das relações heterossexuais, entendidas como sagradas e as únicas moralmente corretas. Diferentemente, as Ciências Sociais demonstram como o “gênero” é constituído por aspectos socioculturais, históricos e psicológicos diversos. Em termos simples, “ser homem”, “ser mulher” ou “ser transgênero” depende da cultura e da subjetividade individual. Além disso, desde o início do século XXI, entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) têm aprovado resoluções diretivas para que se considere a “identidade de gênero” e a “orientação sexual” como parte dos Direitos Humanos (REIS e EGGERT, 2017).

REIS, T. e EGGERT, E., Ideologia de Gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros, Educação e Sociedade, vol. 38, nº 138, janeiro-março 2017.

Tomando como referência o entendimento acima, é correto concluir que

Alternativa correta: C

Tema central: a questão trata da relação entre políticas educativas que promovem a diversidade sexual (incluindo identidade de gênero e orientação sexual) e os princípios dos Direitos Humanos. É preciso distinguir o discurso conservador do Movimento “Escola Sem Partido” (que busca restringir esse conteúdo) da base normativa internacional que reconhece direitos relacionados à diversidade sexual.

Resumo teórico útil: em Ciências Sociais, gênero é categoria sociocultural e histórica (não só biológica); identidades e orientações são protegidas por normas de direitos humanos. Fontes relevantes: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) — princípios de igualdade e não discriminação —, Princípios de Yogyakarta (2007) sobre SOGI, e resoluções do Conselho de Direitos Humanos da ONU (ex.: Res. 17/19, 2011) que reconhecem a proteção contra discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Justificativa da alternativa C (correta): afirmar que diretrizes institucionais que promovem a diversidade sexual atendem princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos é coerente: elas visam igualdade, dignidade e não discriminação — valores centrais da Declaração. Logo, a associação entre políticas de promoção da diversidade e os princípios dos Direitos Humanos é conceitualmente e normativamente correta.

Análise das alternativas incorretas:

A — incorreta: o Movimento Escola Sem Partido não “defende a ‘ideologia de gênero’”; pelo contrário, critica e busca excluir abordagens sobre gênero. Ou seja, atribui-se ao movimento uma posição oposta à real.

B — incorreta: grupos feministas e LGBTI, em geral, são críticos ao Escola Sem Partido porque este restringe debates sobre autonomia corporal e diversidade; não há concordância com esse movimento.

D — incorreta: o movimento é expressão de discurso conservador e religioso que entende “gênero” como algo fixo/biológico — não o interpreta como conceito cultural. Portanto a afirmação inverte a relação.

Dica de interpretação para provas: identifique termos-chave (ex.: “promovem”, “defendem”, “atendem princípios”) e relacione-os a conceitos sociológicos e a normas jurídicas reconhecidas. Desconfie de alternativas que invertem papéis (atribuir a um movimento o oposto do que faz) — é pegadinha frequente.

Fontes recomendadas para aprofundar: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Princípios de Yogyakarta (2007); relatórios do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre orientação sexual e identidade de gênero.

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