São Paulo, 10 de janeiro de 1979.
Exmo. Sr. Presidente Ernesto Geisel.

Considerando as instruções dadas por V. S. de que sejam negados os passaportes aos senhores Francisco Julião, Miguel Arraes, Leonel Brizola, Luis Prestes, Paulo Schilling, Gregório Bezerra, Márcio Moreira Alves e Paulo Freire.
Considerando que, desde que nasci, me identifico plenamente com a pele, a cor dos cabelos, a cultura, o sorriso, as aspirações, a história e o sangue destes oito senhores.
Considerando tudo isto, por imperativo de minha consciência, venho por meio desta devolver o passaporte que, negado a eles, me foi concedido pelos órgãos competentes de seu governo.
Carta do cartunista Henrique de Souza Filho, conhecido como Henfil. In: HENFIL. Cartas da mãe. Rio de Janeiro: Codecri, 1981 (adaptado).

No referido contexto histórico, a manifestação do cartunista Henfil expressava uma crítica ao(à)

censura moral das produções culturais.

limite do processo de distensão política.

interferência militar de países estrangeiros.

representação social das agremiações partidárias.

impedimento de eleição das assembleias estaduais.

Gabarito comentado

Marcelo SaraivaProfessor de Atualidades, formado em História (UFF) e Geografia (UFF)

O período do Governo Geisel, o penúltimo do regime, é caracterizado pela abertura política "lenta, gradual e segura", como dizia o lema da época. O texto de apoio é uma carta onde o importante cartunista Henfil afirma a devolução de seu passaporte em protesto contra e negação da concessão do mesmo documento a relevantes personalidades políticas de oposição ao regime ditatorial da época. O enunciado busca a alternativa que melhor representa o que criticou Henfil nesse ato político.

Análise das alternativas:

A) A censura de produções culturais era prévia a sua veiculação e não apenas moral como política. No entanto, já ocorria anteriormente ao episódio relatado no texto e seguiu ocorrendo até anos depois.

B) A chamada distensão política significou um projeto de transição tutelada pelo regime para a democracia. Desta forma, quem permitia também controlava as ações de distensão entre repressores participantes do governo e seus opositores. A limitação de concessão de passaportes as citadas personalidades significava que estes ainda não eram bem vistos pelo governo que não tinha interesse em lidar com tais adversários políticos o que demonstra claramente que o retorno a democracia seria lento, gradual, controlado e limitado. Alternativa correta.

C) Ocorre uma fuga do tema da questão nesta opção, já que não ocorreu interferência militar estrangeira no episódio abordado no texto.

D) As agremiações partidárias do período possuíam sérias limitações de representação já que se tratava de um regime que mantinha apenas dois partidos políticos com autorização de atuar na intenção de garantir uma aparência democrática a um sistema ditatorial. De qualquer forma, o episódio relatado no texto não se relaciona diretamente com a atuação de partidos políticos.

E) O impedimento eleitoral que caracteriza o regime militar como ditatorial era relacionado aos cargos de presidente, governador, prefeito e senador. Apenas eleições para deputados federais, estaduais e vereadores existiam e mesmo assim com forte controle sobre os partidos, cassação de direitos políticos de adversários e censuras de todo o tipo.

Gabarito do professor: B