Questão 93f7a257-7f
Prova:ENEM 2015
Disciplina:História
Assunto:História do Brasil, Era Vargas – 1930-1954
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de
uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela
Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço
institucional, garantindo que as eleições tivessem o
aval de um órgão teoricamente imune à influência dos
mandatários.
TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil.
Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
Em relação ao regime democrático no país, a instituição
analisada teve o seguinte papel:
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de
uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela
Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço
institucional, garantindo que as eleições tivessem o
aval de um órgão teoricamente imune à influência dos
mandatários.
TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:
TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:
A
Implementou o voto direto para presidente.
B
Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
C
Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
D
Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
E
Expandiu a participação com o fim do critério censitário.
Gabarito comentado
Sávia CordeiroMestre em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Assessora da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
Uma das principais demandas da Revolução de 1930 era a moralização do sistema eleitoral, marcado pelas fraudes sistemáticas na República Velha. Nesse sentido, um dos primeiros atos do governo provisório foi a criação de uma comissão de reforma da legislação eleitoral, cujo trabalho resultou no primeiro Código Eleitoral do Brasil.
O Código de 1932 trazia a criação de um órgão regulador eleitoral: a Justiça Eleitoral. Esta passou a ser responsável por todos os processos eleitorais como alistamento, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos. Além disso, os pleitos de todo o país foram regulados no âmbito federal, estadual e municipal. Dessa forma, a Justiça Eleitoral foi uma importante instituição para combater os resquícios do período oligárquico.
A resposta correta é a letra B.
O Código de 1932 trazia a criação de um órgão regulador eleitoral: a Justiça Eleitoral. Esta passou a ser responsável por todos os processos eleitorais como alistamento, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos. Além disso, os pleitos de todo o país foram regulados no âmbito federal, estadual e municipal. Dessa forma, a Justiça Eleitoral foi uma importante instituição para combater os resquícios do período oligárquico.
A resposta correta é a letra B.
