Questão 92cb6cbc-fd
Prova:UNICENTRO 2018
Disciplina:História
Assunto:República Autoritária : 1964- 1984, História do Brasil
Decretado em 13 de dezembro de 1968 e considerado como a expressão mais acabada do estado de exceção instaurado
pelo Golpe de 1964, este instrumento inconstitucional autorizava ao presidente da República suspender os direitos políticos e a
garantia de habeas-corpus dos cidadãos, bem como decretar recesso do Congresso Nacional, confiscar bens e intervir em
estados e municípios, tudo sem a apreciação judicial. Tal instrumento ficou conhecido como
Decretado em 13 de dezembro de 1968 e considerado como a expressão mais acabada do estado de exceção instaurado
pelo Golpe de 1964, este instrumento inconstitucional autorizava ao presidente da República suspender os direitos políticos e a
garantia de habeas-corpus dos cidadãos, bem como decretar recesso do Congresso Nacional, confiscar bens e intervir em
estados e municípios, tudo sem a apreciação judicial. Tal instrumento ficou conhecido como
A
Ato Institucional nº 5.
B
Ato Institucional nº 1.
C
Plano Quinquenal.
D
Reforma de Bases.
E
Reforma bolivariana.
