Questão 898bfac6-df
Prova:UEFS 2010
Disciplina:História
Assunto:República Autoritária : 1964- 1984, História do Brasil
Em diversos momentos da história política brasileira, o
Congresso Nacional teve suas funções atrofiadas e
sobrepostas pelo mandatário do Poder Executivo, a exemplo
Em diversos momentos da história política brasileira, o
Congresso Nacional teve suas funções atrofiadas e
sobrepostas pelo mandatário do Poder Executivo, a exemplo
Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do
Sol, situada em Roraima, [...], o Supremo Tribunal
Federal (STF) estabeleceu 19 condições que
podem criar um cenário preocupante para os
índios da região e para futuros casos de
demarcação e homologação de terras indígenas.
Uma delas prevê que os índios não precisariam
ser consultados pela União caso haja interesse
do usufruto das riquezas naturais. Essa
determinação é conflitante com as normas da
Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o
país aceita as proposições de acordos e tratados
internacionais, consequentemente incorpora na
sua legislação as recomendações desses
documentos. Entre as normas da OIT, está
estabelecido que os índios devem ser
consultados antes que seja feita a exploração das
riquezas de onde vivem.[...]
Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do
Sol, situada em Roraima, [...], o Supremo Tribunal
Federal (STF) estabeleceu 19 condições que
podem criar um cenário preocupante para os
índios da região e para futuros casos de
demarcação e homologação de terras indígenas.
Uma delas prevê que os índios não precisariam
ser consultados pela União caso haja interesse
do usufruto das riquezas naturais. Essa
determinação é conflitante com as normas da
Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o
país aceita as proposições de acordos e tratados
internacionais, consequentemente incorpora na
sua legislação as recomendações desses
documentos. Entre as normas da OIT, está
estabelecido que os índios devem ser
consultados antes que seja feita a exploração das
riquezas de onde vivem.[...]
A
d a P r i m e i r a R e p ú b l i c a , q u a n d o a P o l í t i c a d o Café-com- Leite impunha o candidato oficial à presidência da República, provocando a anulação das funções legislativas e o fechamento do Congresso Nacional.
B
do Estado Novo, período em que Getúlio Vargas implantou, no Brasil, a ideologia do anarcossindicalismo como mecanismo para reconquistar o apoio dos sindicatos e da Ação Integralista.
C
do governo de Jânio Quadros, época em que a política externa independente repudiou o líder cubano Che Guevara, provocando a ruptura das relações diplomáticas com Cuba e uma forte reação dos representantes do Poder Judiciário que, consequentemente, se encontrava extinto pelo Executivo.
D
do governo de Emílio Garrastazu Médici, durante a ditadura militar, que, sob uma aparência do bipartidarismo, assumiu prerrogativas para cassar mandatos, dissolver o Congresso Nacional e executar prisões à revelia do poder judiciário.
E
da gestão do presidente João Batista Figueiredo, que, em consequência do atentado por grupos comunistas ao Riocentro, estabeleceu o endurecimento do regime ditatorial, impediu a formação do Partido dos Trabalhadores e extinguiu a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
