Questão 86531f0b-04
Prova:ESPM 2019
Disciplina:Atualidades
Assunto:Política, Política no Brasil, Atualidades do ano de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento
adotado desde 2016.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/11/08/
entenda-a-decisao-do-supremo-que-derrubou-prisao-
-apos-condenacao-em-segunda-instancia.ghtml
Uma das alternativas a seguir é continuação
do texto da matéria e responde corretamente sobre o assunto. Identifique-a:
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento
adotado desde 2016.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/11/08/
entenda-a-decisao-do-supremo-que-derrubou-prisao-
-apos-condenacao-em-segunda-instancia.ghtml
Uma das alternativas a seguir é continuação
do texto da matéria e responde corretamente sobre o assunto. Identifique-a:
A
O Supremo decidiu por unanimidade revogar a condenação em segunda instância alterando o entendimento da Constituição.
B
O Supremo julgou uma Proposta de
Emenda à Constituição (PEC), que aventava a possibilidade de condenação em
segunda instância, mas foi derrotada por
decisão apertada, desempatada pelo ministro Dias Toffoli.
C
A Constituição permitia condenação a
partir da segunda instância, no entanto
com a decisão do Supremo essa cláusula
pétrea será revogada.
D
A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser
considerado culpado até o trânsito em julgado. O voto de desempate foi dado pelo
presidente do tribunal.
E
Apesar de não ser unanimidade entre os ministros, o Supremo entendeu que não se faz necessário aguardar o trânsito em julgado e a condenação em segunda instância é plenamente plausível. Daí o resultado apertado.
