O presidente Getúlio Vargas, que governou o Brasil de 1930 a 1945 e de 19511954, instaurou um pacto político e econômico, que ultrapassou o seu governo e se estendeu até 1964. Sobre esse pacto é correto afirmar, EXCETO:

Teve como ideal a modernização do Brasil, baseada no incentivo à industrialização e no investimento em infraestrutura;

Promoveu uma política trabalhista, que consistiu na concessão de benefícios aos trabalhadores e no incentivo ao trabalho. Produziu intensa propaganda que tinha como foco a dignificação do trabalho e a valorização dos operários, identificados como os construtores da riqueza do Brasil e da grandeza da pátria;

Promoveu mudanças nas relações sociais de produção nos centros urbanos, sobretudo com a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Todavia, a propriedade da terra não foi tocada e, ainda, houve severa repressão ao comunismo;

Realizou importantes reformas de base, inclusive a reforma agrária, acabando com o latifúndio no Brasil, pois a expansão das fronteiras agrícolas era uma das metas de governo;

Instaurou o populismo de governo, uma forma política de controle das massas.

Gabarito comentado

Vanessa CamposMonitor do Qconcursos

Gabarito: Alternativa D

Tema central: o chamado “pacto getulista” — conjunto de práticas políticas e econômicas iniciadas por Getúlio Vargas (1930‑1945; 1951‑54) que estruturaram o Estado, a indústria e as relações trabalhistas no Brasil até a década de 1960. Para resolver a questão é preciso conhecer: industrialização por substituição de importações (ISI), legislação trabalhista (CLT), corporativismo/propaganda estatal, repressão anticomunista e as limitações nas reformas agrárias.

Resumo teórico: Vargas estimulou a industrialização e obras de infraestrutura, criou uma política trabalhista centralizada e corporativista, regulamentou relações de trabalho (Consolidação das Leis do Trabalho — Decreto‑Lei nº 5.452/1943), usou intensa propaganda estatal e reprimiu movimentos de esquerda durante o Estado Novo. No campo, houve estímulos à expansão agrícola em fronteiras, mas não uma reforma agrária que desmontasse o latifúndio.

Por que D é a EXCEÇÃO (errada)? A alternativa afirma que Vargas «acabou com o latifúndio» por meio de reforma agrária. Isso é falso. Não houve reforma agrária ampla que desmanchasse o latifúndio no período getulista. As políticas agrárias promoveram colonização e infraestrutura em fronteiras agrícolas, mas mantiveram a estrutura fundiária concentrada. Portanto D é a alternativa incorreta pedida pelo enunciado.

Análise das demais alternativas:

A — correta. O projeto getulista teve como eixo a modernização via incentivo à indústria e investimentos em infraestrutura (ferrovias, rodovias, energia, empresas estatais como a Companhia Siderúrgica Nacional no fim dos anos 1940).

B — correta. Houve política trabalhista com benefícios, legislação, campanhas de valorização do trabalho e construção de imagem do operário como “construtor” da nação — elemento central do discurso populista e corporativista.

C — correta. A promulgação da CLT (Decreto‑Lei nº 5.452, de 1º/5/1943) mudou relações sociais de produção urbanas; entretanto a propriedade fundiária permaneceu intocada em larga escala e o regime reprimiu o comunismo e a organização de oposição.

E — correta. O modelo getulista incorporou elementos de populismo: apelo direto às massas, cultuação do chefe, medidas sociais vistosas e controle corporativista dos sindicatos.

Fontes relevantes: Consolidação das Leis do Trabalho — Decreto‑Lei nº 5.452/1943; estudos clássicos sobre Vargas e o Estado Novo (p.ex. Boris Fausto, Thomas Skidmore) para contextualização histórica.

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