A partir da leitura do texto abaixo, considere o conceito de poder no domínio da política, assinalando a resposta INCORRETA.

“Com a influência da nova classe burguesa no panorama político, passa-se a defender a separação entre o público e o privado. Enquanto na Idade Média o poder político pertencia ao senhor feudal, dono de terras, e era transmitido aos filhos como herança juntamente com seus bens, com as revoluções burguesas as esferas do público e do privado se dissociam e o poder não é mais herdado, mas conquistado pelo voto”. (ARANHA, M.L./ MARTINS, M. H. P. Filosofando – Introdução à Filosofia. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 1993.)

Alternativa INCORRETA: E

Tema central: conceito de poder na transição do regime feudal para o Estado moderno: institucionalização do poder, legitimidade pelo mandato popular, transformação do súdito em cidadão e o papel do constitucionalismo no limite do poder.

Resumo teórico sucinto: A modernidade política desloca a soberania da figura do senhor para a pessoa jurídica do Estado. Weber descreve essa mudança como passagem para a autoridade legal‑racional (institucionalização). Autores do contratualismo (Locke, Rousseau) vinculam legitimidade ao mandato/consentimento popular. Montesquieu sistematiza a ideia de freios e contrapesos, e o constitucionalismo afirma a supremacia da lei e dos direitos (ver CF/1988: princípios da soberania popular e separação dos Poderes, arts. 1º e 2º).

Por que a alternativa E é a INCORRETA?

Afirmar que o constitucionalismo consiste em “para que não se possa abusar do poder, é preciso que o poder freie o poder” reduz a teoria ao mecanismo de freios mútuos entre poderes. Isso é apenas parte da doutrina: o constitucionalismo moderno fundamenta‑se na supremacia da Constituição, no Estado de Direito e na proteção de direitos fundamentais, não apenas em um jogo de equilibração entre instituições. Dizer que "o poder freie o poder" equivale a minimizar o papel das normas jurídicas, do controle jurisdicional e dos direitos como limites ao poder — por isso a alternativa é inexata/enganosa.

Análise das demais alternativas (por que são aceitáveis):

A. Correta teoricamente: institucionalização significa que o cargo/órgão existe independentemente da pessoa — conceito compatível com Weber e com a ideia de representante como depositário da soberania popular.

B. Correta: o poder moderno legitima‑se por normas e mandato (direito/legitimidade), não por privilégio dinástico ou violência arbitrária — princípio do governo representativo.

C. Correta enquanto ideal político da burguesia revolucionária: a noção de igualdade jurídica e transformação do súdito em cidadão é pilar da cidadania moderna (embora, na prática histórica, houvesse exclusões sociais).

D. Correta ao indicar que o liberalismo burguês vinculou poder a propriedade (sufrágio censitário, defesa da propriedade privada). A frase generaliza ao falar em “eficiência democrática”, mas não nega o vínculo essencial entre poder e propriedade na tradição liberal clássica.

Dica de resolução para provas: identifique termos amplos ou reducionistas (ex.: “é preciso que o poder freie o poder”). Pergunte-se: a afirmação descreve a teoria completa ou apenas uma parte? Prefira alternativas que expressem o núcleo conceitual (institucionalização, soberania popular, regra de direito).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!