O processo de independência do Brasil é, comumente, datado a partir de 1808, com a chegada da família real portuguesa ao Brasil. A verdade dessa proposição reside, em especial, na montagem pelo príncipe, e depois rei, João VI, de um aparelho governamental no Brasil. Ao mesmo tempo, são substituídos os institutos de caráter colonial.

(Hamilton de Mattos Monteiro. “Da independência à vitória da ordem”.

In: Maria Yedda Linhares. História geral do Brasil, 2016.)

As afirmações do excerto podem ser exemplificadas pela

Alternativa correta: E

Tema central: o processo de independência do Brasil a partir de 1808 — especialmente a instalação da Corte no Rio de Janeiro e as medidas que desmontaram o antigo pacto colonial.

Resumo teórico: com a chegada da família real (1808) o Brasil deixou de ser mera colônia administrativa: surgiram órgãos públicos, bancos e instituições (por ex., Banco do Brasil, 1808), e o comércio colonial exclusivo foi rompido pelo Decreto de 28/01/1808, a chamada “Abertura dos Portos às Nações Amigas”. Isso significou centralização administrativa no Rio e a extinção do monopólio metropolitano, passos decisivos rumo à autonomia.

Justificativa da alternativa E: ela reúne duas consequências históricas centrais: (1) criação de uma estrutura político-administrativa centralizada no Rio de Janeiro (órgãos, repartições e corte instalada) e (2) extinção do monopólio comercial com a Abertura dos Portos (28/01/1808). Esses fatos são amplamente discutidos em obras como Maria Yedda Linhares (org.) e Laurentino Gomes (1808).

Análise das incorretas:

A: fala em “órgãos legislativos de caráter liberal” e “protecionismo fiscal”. Não houve, em 1808, implantação de um parlamento liberal; o que ocorreu foi centralização e medidas econômicas liberais no comércio exterior (abertura), não protecionismo típico.

B: menciona “sistema federativo” e “liberdade de culto” — inexatos: não houve federalismo; o Brasil permaneceu centralizado e o tema de liberdade religiosa não é a mudança-chave desse processo.

C: o Rio tornou‑se centro cultural, sim, mas não houve abolição de privilégios sociais nem fim de preconceitos — essas transformações sociais ocorreriam muito depois.

D: “elevação a Vice‑Reino” é incorreta: só em 1815 foi criado o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, não um vice‑reino; e o tráfico negreiro não terminou por pressão inglesa imediatamente (a proibição só veio efetivamente depois e de forma gradual).

Dica de prova: ao ler enunciados, destaque termos como “aparelho governamental”, “substituição de institutos coloniais” — eles apontam para medidas administrativas e econômicas (abertura dos portos, criação de instituições) e não para constituições liberais ou reformas sociais imediatas.

Fontes rápidas: Decreto de 28/01/1808 (Abertura dos Portos), criação do Banco do Brasil (1808); Maria Yedda Linhares (org.), História geral do Brasil; Laurentino Gomes, 1808.

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