O segundo Governo Vargas (1951-1954) caracterizou-se por forte orientação nacionalista. Entre as iniciativas que marcaram esse período, destaca-se a criação da Petróleo Brasileiro S.A., a Petrobras, mediante a Lei n. 2.004, aprovada pelo Congresso em 3 de outubro de 1953.

É CORRETO afirmar que essa Lei

Alternativa correta: D

Tema central: nacionalismo econômico no segundo Governo Vargas (1951–1954) e a criação da Petrobras pela Lei n.º 2.004, de 3 de outubro de 1953. É preciso entender o contexto político (pressão por controle nacional dos recursos) e a legislação que formalizou a empresa estatal.

Resumo teórico: a campanha "O petróleo é nosso" mobilizou amplos setores da sociedade civil e da imprensa cobrando que o petróleo do subsolo brasileiro fosse explorado sob controle nacional. Em resposta, o Congresso aprovou a Lei n.º 2.004/1953, que criou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e instituiu o monopólio estatal sobre a exploração, perfuração e refino, visto como condição de soberania nacional sobre recursos estratégicos.

Fontes-chave: Lei n.º 2.004, de 03/10/1953 (criação da Petrobras); estudiosos de história econômica do Brasil e obras sobre o governo Vargas. Para laterais normativas: Lei n.º 9.478/1997 (reforma do setor energético) traz o contexto das mudanças posteriores.

Justificativa da alternativa D (correta): a Lei 2.004/1953 criou a Petrobras e instituiu o monopólio estatal sobre a produção e a exploração do petróleo, entendimento tido na época como necessário para garantir a soberania do país sobre recurso estratégico. Portanto, afirmar que a lei teve como eixo a imposição do monopólio estatal e que isso se justificava por razões de soberania é correto.

Análise das alternativas incorretas:

A — incorreta: a campanha "O petróleo é nosso" antecedeu e pressionou pela criação da Petrobras; a Lei não foi a origem da campanha, mas resultado dela. Atenção à ordem cronológica.

B — incorreta: a Lei não entregou a distribuição do petróleo a empresas estrangeiras; pelo contrário, estabeleceu monopólio estatal. A crise política de 1954 teve múltiplas causas (oposição política, tentativa de homicídio contra Carlos Lacerda, pressão militar) e o suicídio de Vargas não se deveu a essa alegada entrega a estrangeiros.

C — incorreta: o escritor Monteiro Lobato morreu em 1948, antes da lei de 1953, e historicamente foi apoiador do controle nacional do petróleo, não oponente da ideia de empresa estatal. A alternativa contém um erro cronológico e de conteúdo.

Dica de prova / estratégia: sempre verifique datas e eventos-chave (quem viveu/atuou quando), busque a relação causa→efeito (campanha → lei, e não o inverso) e identifique termos técnicos como "monopólio estatal" que aparecem na legislação. Essas pistas ajudam a eliminar alternativas por anacronismo ou contradição com o texto legal.

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