Questão 7051cf77-d8
Prova:UEPA 2011
Disciplina:História
Assunto:República Autoritária : 1964- 1984, História do Brasil

(...) Há soldados armados

Amados ou não Quase

todos perdidos

De armas na mão

Nos quartéis lhes ensinam

Uma antiga lição:

De morrer pela pátria

E viver sem razão...


Vem, vamos embora

Que esperar não é saber

Quem sabe faz a hora

Não espera acontecer

(Fonte: Arquivo Ed. Globo)


Esse é um trecho da música “Pra não dizer que não falei das flores” (1968) de Geraldo Vandré que, antes mesmo da estreia do Espetáculo que teria seu nome, foi impedida pela censura do regime militar de ser executada. Sobre os governos militares no Brasil, assinale a alternativa correta:

A
No governo de Castelo Branco, em 1964, foi criado o SNI (Serviço Nacional de Informações) com a finalidade de fortalecer o Congresso e de vigiar as ações do Executivo.
B
O presidente Costa e Silva, em 1968, editou o AI-5, que previa a cassação dos direitos políticos e a suspensão do recurso a habeas corpus dos indivíduos enquadrados na Lei de Segurança Nacional.
C
O governo Médici lançou, em 1969, o “milagre econômico”; isto é, uma estratégia de expansão industrial que elevava o salário das classes trabalhadoras, aumentando seu potencial de consumo e melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores.
D
No governo Geisel, os segmentos da oposição ao regime militar manifestaram seu descontentamento através de vários atentados como os ocorridos, em 1980, na OAB e na Câmera Municipal do Rio de Janeiro e, em 1981, no Rio Centro.
E
Durante o governo Figueiredo, ocorreu, em 1979, a exoneração do general do II Exército, Ednardo D’Ávila de Mello, devido à morte do jornalista Wladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho nas dependências do DOI-CODI (organismo de espionagem dos setores militares).

Gabarito comentado

V
Vanessa CamposMonitor do Qconcursos

Alternativa correta: B

Tema central: repressão política e mecanismos autoritários do regime militar brasileiro (1964‑1985), com foco no Ato Institucional nº 5 (AI‑5) — instrumento que ampliou os poderes do Executivo e restringiu direitos civis e políticos.

Resumo teórico: O AI‑5, decretado em 13 de dezembro de 1968 pelo presidente Artur da Costa e Silva, autorizou o fechamento do Congresso, suspensão de garantias constitucionais, cassação de mandatos e direitos políticos e a suspensão do habeas corpus para crimes políticos. Foi marco do endurecimento do regime e da intensificação da censura e da repressão. (Fonte: Ato Institucional nº 5, 13/12/1968; Relatório da Comissão Nacional da Verdade.)

Justificativa da alternativa B: A alternativa B afirma que Costa e Silva, em 1968, editou o AI‑5 prevendo cassação de direitos políticos e suspensão do habeas corpus para indivíduos enquadrados na Lei de Segurança Nacional — isso está correto. O AI‑5 ampliou medidas repressivas e efetivamente retirou garantias processuais em casos políticos, permitindo cassações e prisões sem as garantias ordinárias.

Análise das alternativas incorretas:

A — Parcialmente falsa: o SNI foi criado logo após o golpe (1964) para coordenar informações e vigilância do regime, fortalecendo o aparelho de segurança do Executivo e não o Congresso; função não era "fortalecer o Congresso".

C — Falsa: o "milagre econômico" ocorreu principalmente no governo Médici (1969‑1973) com forte crescimento do PIB, mas caracterizou‑se por concentração de renda, contenção salarial e inflação reprimida; não houve elevação real generalizada dos salários nem melhoria de vida para a maior parte da classe trabalhadora.

D — Falsa por erro cronológico: Geisel presidiu de 1974 a 1979. Atentados citados (por exemplo, Rio Centro — 1981) ocorreram já no governo Figueiredo (1979‑1985), não durante Geisel.

E — Falsa por datas e responsabilidade: a morte de Wladimir Herzog ocorreu em 1975 (no DOI‑CODI) e gerou forte repercussão no governo Geisel; a alternativa mistura datas e responsabilizações incorretamente (não houve exoneração em 1979 conforme descrito).

Dica de prova: verifique sempre datas e quem era o presidente na época; identifique o objetivo institucional (ex.: SNI — vigilância/centralização do Executivo) e compare a afirmação com o sentido real das medidas (ex.: "aumentou salários" vs. "crescimento com desigualdade").

Fontes: Ato Institucional nº 5 (13/12/1968); Relatório da Comissão Nacional da Verdade (2014); obras de referência sobre a Ditadura (Ex.: Elio Gaspari, série "A Ditadura Envergonhada").

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