Em 1937, Getúlio Vargas deu um golpe dentro
de seu próprio governo e estabeleceu um regime
que ficou conhecido como “Estado Novo”. Sobre
essa etapa da história do Brasil republicano, é
correto afirmar que
Gabarito comentado
Alternativa correta: C
Tema central: o enunciado trata do Estado Novo (1937–1945), período autoritário instaurado por Getúlio Vargas. É fundamental conhecer as características políticas, jurídicas e de comunicação desse regime para resolver a questão.
Resumo teórico: o Estado Novo foi instaurado em 1937 por um golpe dentro do próprio governo. Características principais: centralização do poder, suspensão das garantias constitucionais, dissolução do Congresso, extinção dos partidos políticos, censura, e forte aparato de propaganda (Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP). A Constituição de 1937 foi outorgada pelo Executivo e é frequentemente chamada de “Constituição polaca” por influência do modelo autoritário da Polônia (e por inspiração em constituições autoritárias europeias). Fontes: Constituição de 1937; Boris Fausto, Thomas Skidmore; obras sobre Estado Novo e DIP.
Por que a alternativa C é correta: a Constituição de 1937 foi imposta pelo Executivo, inspirada em modelos autoritários europeus (a chamada "Constituição polaca") e instituiu mecanismos de censura, centralização e fortalecimento do Executivo — traços típicos de regimes autoritários. Portanto, afirmar que Vargas adotou, como modelo legal, uma constituição autoritária marcada por censura e centralização é adequado historicamente.
Análise das alternativas incorretas:
A — Errada. O regime de Vargas não adotou o modelo soviético nem instituiu o comunismo; ao contrário, perseguiu comunistas (ex.: repressão da Intentona Comunista de 1935) e usou o combate ao comunismo como pretexto para o golpe.
B — Errada. O Estado Novo suprimiu a normalidade democrática: houve fechamento do Congresso, cancelamento de eleições livres e repressão a opositores; não houve ampla participação de setores políticos.
D — Errada. Não houve eleição para Assembleia Constituinte em 1937; a nova Carta foi outorgada pelo presidente. “Constituição Cidadã” é expressão associada à Constituição de 1988, não à de 1937.
Dica de prova: atenção a termos como “instituiu”, “promovendo ampla participação” ou “promoveu eleição”: no contexto do Estado Novo, essas expressões frequentemente sinalizam alternativa incorreta. Relacione sempre a prática política (fechamento do Congresso, censura, DIP) com o instrumento legal (Constituição de 1937, outorgada).
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