Leia o excerto abaixo.
“Em setembro de 1989 José Pereira Ferreira, com 17 anos, e um companheiro de trabalho, apelidado de 'Paraná', tentaram escapar de pistoleiros que impediam a saída de trabalhadores rurais da fazenda Espírito Santo, cidade de Sapucaia, sul do Pará, Brasil. Na fazenda, eles e outros 60 trabalhadores haviam sido forçados a trabalhar sem remuneração e em condições desumanas e ilegais.
Após a fuga, foram emboscados por funcionários da propriedade que, com tiros de fuzil, mataram ´Paraná´ e acertaram a mão e o rosto de José Pereira. Caído de bruços e fingindo-se de morto, ele e o corpo do companheiro foram enrolados em uma lona, jogados atrás de uma caminhonete e abandonados na rodovia PA-150, a vinte quilômetros da cena do crime. Na fazenda mais próxima, José Pereira pediu ajuda e foi encaminhado a um hospital. [...] José Pereira resolveu denunciar à Polícia Federal as condições de trabalho na fazenda Espírito Santo, pois muitos companheiros haviam lá permanecido. Ao voltar à fazenda, José Pereira encontrou os 60 trabalhadores, que foram então resgatados pela Polícia Federal, recebendo dinheiro para voltar para casa. Os pistoleiros haviam fugido."
OIT. Combatendo o trabalho escravo contemporâneo: o exemplo do Brasil. Escritório da OIT no Brasil. Brasília, 2010, p. 28.
Sobre as relações entre as questões suscitadas acima e a história do Brasil, passado e presente, considere as proposições.
I. O “caso Zé Pereira" tornou-se um marco emblemático na luta contra o “trabalho escravo" no Brasil, denominação utilizada para designar o trabalho forçado no contexto nacional, e que afeta, especialmente, os trabalhadores do meio rural.
II. O “caso Zé Pereira" possibilita o estabelecimento de relações entre a gravidade e a especificidade do trabalho forçado nos dias atuais e o antigo sistema escravista brasileiro, em vigor até o final do Império.
III. O “caso Zé Pereira" permite analisar as profundas desigualdades sociais que assolam o país tanto como uma herança do passado, quanto uma produção do presente.
IV. Uma semelhança possível entre o trabalho forçado exposto no “caso Zé Pereira" e o trabalho escravo do antigo sistema escravista brasileiro é a violência como recurso disponível de manutenção da ordem nas fazendas.
V. Uma diferença que precisa ser considerada entre o trabalho forçado exposto no “caso Zé Pereira" e o trabalho escravo ocorrido do período colonial até 1888 consiste no fato de que a questão étnica hoje não é mais pressuposto fundamental para a escravização, o pressuposto é a condição de pobreza, de expropriação de direitos individuais; note-se que hoje as principais denúncias recaem sobre trabalhadores rurais pobres, e não necessariamente negros.
Assinale a alternativa correta.
“Em setembro de 1989 José Pereira Ferreira, com 17 anos, e um companheiro de trabalho, apelidado de 'Paraná', tentaram escapar de pistoleiros que impediam a saída de trabalhadores rurais da fazenda Espírito Santo, cidade de Sapucaia, sul do Pará, Brasil. Na fazenda, eles e outros 60 trabalhadores haviam sido forçados a trabalhar sem remuneração e em condições desumanas e ilegais.
Após a fuga, foram emboscados por funcionários da propriedade que, com tiros de fuzil, mataram ´Paraná´ e acertaram a mão e o rosto de José Pereira. Caído de bruços e fingindo-se de morto, ele e o corpo do companheiro foram enrolados em uma lona, jogados atrás de uma caminhonete e abandonados na rodovia PA-150, a vinte quilômetros da cena do crime. Na fazenda mais próxima, José Pereira pediu ajuda e foi encaminhado a um hospital. [...] José Pereira resolveu denunciar à Polícia Federal as condições de trabalho na fazenda Espírito Santo, pois muitos companheiros haviam lá permanecido. Ao voltar à fazenda, José Pereira encontrou os 60 trabalhadores, que foram então resgatados pela Polícia Federal, recebendo dinheiro para voltar para casa. Os pistoleiros haviam fugido."
OIT. Combatendo o trabalho escravo contemporâneo: o exemplo do Brasil. Escritório da OIT no Brasil. Brasília, 2010, p. 28.
Sobre as relações entre as questões suscitadas acima e a história do Brasil, passado e presente, considere as proposições.
I. O “caso Zé Pereira" tornou-se um marco emblemático na luta contra o “trabalho escravo" no Brasil, denominação utilizada para designar o trabalho forçado no contexto nacional, e que afeta, especialmente, os trabalhadores do meio rural.
II. O “caso Zé Pereira" possibilita o estabelecimento de relações entre a gravidade e a especificidade do trabalho forçado nos dias atuais e o antigo sistema escravista brasileiro, em vigor até o final do Império.
III. O “caso Zé Pereira" permite analisar as profundas desigualdades sociais que assolam o país tanto como uma herança do passado, quanto uma produção do presente.
IV. Uma semelhança possível entre o trabalho forçado exposto no “caso Zé Pereira" e o trabalho escravo do antigo sistema escravista brasileiro é a violência como recurso disponível de manutenção da ordem nas fazendas.
V. Uma diferença que precisa ser considerada entre o trabalho forçado exposto no “caso Zé Pereira" e o trabalho escravo ocorrido do período colonial até 1888 consiste no fato de que a questão étnica hoje não é mais pressuposto fundamental para a escravização, o pressuposto é a condição de pobreza, de expropriação de direitos individuais; note-se que hoje as principais denúncias recaem sobre trabalhadores rurais pobres, e não necessariamente negros.
Assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Resposta: Alternativa E — Todas as afirmativas são verdadeiras.
Tema central: trata-se do trabalho escravo contemporâneo no Brasil: formas de coerção e exploração no meio rural que convivem com continuidades históricas do antigo sistema escravista. Conhecimentos úteis: definições da OIT, o artigo 149 do Código Penal brasileiro (crime de redução à condição análoga à de escravo), e a história da escravidão e sua abolição (Lei Áurea, 13/05/1888).
Resumo teórico: o conceito contemporâneo de "trabalho escravo" inclui: trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e restrição de locomoção. A OIT diferencia formas modernas de escravidão (Conferência e convenções, p. ex. Convenção 29) e recomendações; o Brasil criminaliza práticas análogas (art. 149 CP). Há continuidade em métodos de controle (violência, coerção), mas diferenças na base social/étnica da captura: hoje predomina a vulnerabilidade socioeconômica.
Justificativa das afirmativas (I–V):
I. Verdadeira — o "caso Zé Pereira" foi marco simbólico e prático na denúncia e no combate nacional ao trabalho escravo, amplamente citado por OIT e movimentos sociais.
II. Verdadeira — permite relacionar especificidades atuais (formas jurídicas, políticas públicas) com a gravidade do trabalho forçado do passado, evidenciando continuidades de exploração.
III. Verdadeira — o caso evidencia desigualdades sociais profundas que são tanto herança histórica (concentração fundiária, exclusão) quanto produção contemporânea (pobreza, precarização).
IV. Verdadeira — a violência como instrumento de controle nas fazendas é semelhança clara entre o trabalho forçado atual e o antigo regime escravista.
V. Verdadeira — diferença importante: a escravização histórica teve forte componente racial; hoje o principal critério é a vulnerabilidade econômica e a retirada de direitos, alcançando majoritariamente trabalhadores rurais pobres.
Por que as outras alternativas estão erradas? Porque A, B, C e D omitem proposições verdadeiras que compõem o conjunto completo; apenas E reconhece que todas (I a V) são corretas.
Fontes-chave: OIT (Relatório OIT Brasil, 2010), Convenção nº29 da OIT, Art.149 do Código Penal brasileiro e Lei Áurea (Lei nº3.353/1888) para o contexto histórico.
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