Questão 6a517c37-5c
Prova:UFRN 2012
Disciplina:História
Assunto:História do Brasil, Reconstrução Democrática: Governos Lula e Dilma – (PT no poder)
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por sete votos a um, títulos de propriedades de fazendeiros cujas terras estavam situadas dentro dos 54 mil hectares da reserva indígena Caramuru Catarina-Paraguaçu, localizada no município de Pau Brasil, estado da Bahia. Essa reserva foi demarcada entre 1926 e 1938, mas nunca tinha sido homologada.
A decisão do STF traz à tona um aspecto presente no espaço agrário brasileiro que está relacionado
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por sete votos a um, títulos de propriedades de fazendeiros cujas terras estavam situadas dentro dos 54 mil hectares da reserva indígena Caramuru Catarina-Paraguaçu, localizada no município de Pau Brasil, estado da Bahia. Essa reserva foi demarcada entre 1926 e 1938, mas nunca tinha sido homologada.
A decisão do STF traz à tona um aspecto presente no espaço agrário brasileiro que está relacionado
A decisão do STF traz à tona um aspecto presente no espaço agrário brasileiro que está relacionado
A
à garantia da propriedade privada da terra aos povos indígenas.
B
à implementação da reforma agrária como política pública de distribuição de terra para a população indígena.
C
ao reconhecimento de terras para fins de exploração dos recursos naturais, favorecendo as relações de arrendamentos entre indígenas e fazendeiros.
D
ao conflito entre fazendeiros e indígenas que lutam pela permanência na terra.
