“‘Ser ou não índio’ não diz respeito à
identificação biológica e muito menos jurídica, mas a
um autorreconhecimento da identidade étnica, que
não é natural, e sim construída nos processos de
sociabilidades ligados tanto às culturas indígenas
como às estratégias sociais e políticas em contextos
urbanos.”
BARROSO, Milena Fernandes. Rotas críticas das mulheres
Sateré-Mawé no enfrentamento à violência doméstica:
novos marcadores de gênero no contexto indígena.
Manaus: EDUA, 2015, p.31.
Considerando o enunciado acima, assinale a opção
que corresponde à correta definição da identidade
étnica e social dos índios no Brasil.
Gabarito comentado
Alternativa correta: D
Tema central: a questão trata da identidade étnica indígena como construção socio‑cultural — não um traço biológico ou apenas jurídico — valorizando o autorreconhecimento e as práticas sociais, inclusive em contextos urbanos.
Resumo teórico: identidade étnica refere‑se a um sentimento partilhado de pertença a um grupo com história, língua, cultura e práticas comuns. No caso indígena brasileiro, esse pertencimento é construído socialmente e inclui: (1) a autodeclaração; (2) o reconhecimento pela comunidade; e (3) elementos culturais e políticos (línguas, rituais, organização). Isso dialoga com normas e políticas públicas, mas não se reduz a critérios biológicos. Fontes relevantes: Constituição Federal (art. 231), IBGE (censo por autodeclaração), e instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT.
Por que a alternativa D é correta: ela expressa a ideia do enunciado ao propor a ruptura com a visão simplista que associa "ser índio" apenas à vida rural e à natureza. Reconhece que são necessários instrumentos que valorizem processos de sociabilidade, autorreconhecimento e estratégias políticas — inclusive nas cidades — o que está em sintonia com a argumentação apresentada no texto de apoio.
Análise das alternativas incorretas:
A (errada): afirma que indígenas “deixam de ser índios” ao absorver valores urbanos. Isso naturaliza a identidade como fixa e ignora o caráter relacional e reconstruído da pertença étnica.
B (errada): diz que o Estado define quem é índio. Embora o Estado tenha papéis legais e administrativos (demarcação, políticas públicas), a definição identitária passa pelo autorreconhecimento e pela comunidade — não é prerrogativa unilateral do Estado.
C (errada): reduz a identidade indígena a critérios biológicos. Essa visão essencialista contraria abordagens antropológicas e políticas atuais que enfatizam fatores culturais, sociais e políticos.
Dica de interpretação: foque em termos do enunciado como autorreconhecimento, construída, processos de sociabilidade e contextos urbanos. Alternativas que apresentem visões naturais/biologistas ou que atribuam definição exclusiva ao Estado provavelmente são “pegadinhas”.
Fontes rápidas: Constituição Federal, art. 231; IBGE (censos por autodeclaração); Convenção 169 da OIT; estudos antropológicos sobre identidade étnica.
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