A Teoria da Separação e do Equilíbrio dos Poderes de Estado, elaborada por Montesquieu, serviu
de referência aos Estados constitucionais nascidos depois da Revolução Americana e da Revolução
Francesa.
Gabarito comentado
Resposta: C - Certo
Tema central e relevância
Trata-se da Teoria da Separação e do Equilíbrio dos Poderes, proposta por Montesquieu, fundamental para entender a organização dos Estados constitucionais modernos. Conhecer esse conceito é essencial em provas de sociologia política e de Direito Constitucional.
Resumo teórico
Montesquieu (De l'esprit des lois, 1748) defendeu que o poder político deve dividir‑se em três funções principais — legislativa, executiva e judiciária — para evitar a tirania. Além da separação, propôs mecanismos de equilíbrio (checks and balances) para que cada poder limite e controle os outros.
Justificativa da alternativa correta
A afirmação está correta porque as ideias de Montesquieu influenciaram diretamente os constituintes dos Estados pós‑revolucionários. Exemplo claro: os Pais Fundadores dos EUA incorporaram a separação e o sistema de freios e contrapesos na Constituição de 1787 (ver Federalist Papers, especialmente No. 47–51). Na França, os princípios iluministas e a crítica ao absolutismo inspiraram a Declaração dos Direitos de 1789 e os arranjos constitucionais subsequentes, ainda que o percurso francês tenha sido mais complexo.
Por que a alternativa contrária (E) está errada
Dizer que a teoria não serviu de referência ignora a influência histórica e doutrinária comprovada nas constituições e nos debates constituintes do final do século XVIII. Portanto marcar "Errado" contraria a evidência histórica e doutrinária.
Dica de prova
Ao ver enunciados históricos, cheque cronologia e influência intelectual: Montesquieu (século XVIII) precede as Constituições dos EUA e os eventos da Revolução Francesa, tornando plausível sua influência. Procure palavras‑chave como "serviu de referência" — se houver ligação direta e comprovável, marque certo.
Fonte recomendada: Montesquieu, De l'esprit des lois (1748); Federalist Papers (Madison, Hamilton, Jay) para a aplicação nos EUA; Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) para contexto francês.
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