Questão 618224d6-7c
Prova:ENEM 2014
Disciplina:História
Assunto:República Autoritária : 1964- 1984, História do Brasil

TEXTO I

O presidente do jornal de maior circulação do país destacava também os avanços econômicos obtidos naqueles vinte anos, mas, ao justificar sua adesão aos militares em 1964, deixava clara sua crença de que a intervenção fora imprescindível para a manutenção da democracia.

Disponível em: http://oglobo.globo.com. Acesso em: 1 set. 2013 (adaptado).

TEXTO II

Nada pode ser colocado em compensação à perda das liberdades individuais. Não existe nada de bom quando se aceita uma solução autoritária.

FIC O , C. A educação e o golpe de 1964. Disponível em: www.brasilrecente.com. Acesso em: 4 abr. 2014 (adaptado).


Embora enfatizem a defesa da democracia, as visões do movimento político-militar de 1964 divergem ao focarem, respectivamente:

A
Razões de Estado — Soberania popular.
B
Ordenação da Nação — Prerrogativas religiosas.
C
Imposição das Forças Armadas — Deveres sociais.
D
Normatização do Poder Judiciário — Regras morais.
E
Contestação do sistema de governo — Tradições culturais.

Gabarito comentado

Melina Campos LimaProfª de Direito Internacional da UFRJ, Mestra e Doutora em Economia Política Internacional - UFRJ
O primeiro texto enfatiza que, apesar de a democracia ser um elemento extremamente importante, há circunstâncias em que é necessária uma intervenção, mesmo ilegal e que rompa com os preceitos democráticos, para defender a própria democracia. Na teoria política, isso pode ser chamado de razão de Estado, que se traduz em um desrespeito à lei vigente com vistas a beneficiar a sociedade como um todo. Atualmente, é consenso entre os principais historiadores que não havia a alegada ameaça comunista do governo de João Goulart. Além disso, é sempre temerário aceitar violações de leis sob a justificativa de que a própria violação é o que garantirá os direitos, como a democracia. Já no segundo texto, a ênfase é na soberania popular, uma vez que o autor afirma que nada justifica a perda de liberdades individuais, muito menos a instauração de um regime autoritário. A alternativa correta, portanto, é a letra (A).

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