Questão 5dcc846e-88
Prova:ENEM 2011
Disciplina:História
Assunto:História do Brasil, Reconstrução Democrática: Governos Lula e Dilma – (PT no poder)

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra” .
Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado).

A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque

A
legitima o ensino das ciências humanas nas escolas.
B
divulga conhecimentos para a população afro-brasileira.
C
reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua cultura.
D
garante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação.
E
impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico- racial do país.

Gabarito comentado

Eulália FerreiraEx-Coordenadora de História do Colégio Pedro II (RJ), Mestra em Relações Internacionais (PUC-Rio) e Profª com o título "Notório Saber" pelo Colégio Pedro II (RJ)
A opção A demanda pouco ou nenhum conhecimento de História. Basta lembrar que nossos pais e avós estudavam ao menos História e Geografia nas escolas públicas e privadas desde o início da República. Na verdade, o Colégio Pedro II, fundado na segunda metade do século XIX no Rio de Janeiro, durante o período monáquico, tinha História e Geografia em seus currículos.
2- A opção B não apresenta incorreção alguma e poderia ser considerada a resposta para a pergunta . Para descartá-la como a opção correta à questão é preciso leitura atenta da entrada da questão. Ela aponta para a sociedade brasileira, que não é composta apenas de afro-descendentes!
3- A opção C mostra o que o estudo sobre culturas africanas pretende romper e não reforçar. Etnocentrismo supõe a análise de uma cultura estrangeira a partir de nossos valores, levando, na maioria das vezes, à desvalorização de outras formações culturais que não a nossa. A introdução de estudos de África visa romper com a visão de populações africanas como “selvagens” e “inferiores”. A opção está totalmente incorreta !
4- A opção D expressa a questão de acesso à Educação, que NÃO é o tema do texto nem é a proposta expressa na entrada da questão. Ela versa sobre currículo escolar e demandas da sociedade
5- A opção E  responde à questão ao expressar a questão da Sociedade Brasileira como um todo. A idéia é de uma conscientização de que o Brasil está ainda em processo de construção étnica, que é multifacetado (os povos africanos não são todos iguais, tampouco os nativos da América ou os europeus),  contando com contribuições de várias culturas originárias dos continentes africano , europeu e americano.

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