Questão 57d466c2-f9
Prova:PUC - RJ 2019
Disciplina:História
Assunto:Construção de Estados e o Absolutismo, História Geral

O Estado moderno tem sua origem nas monarquias europeias do século XVII, nas quais se praticava uma nova forma de política designada como “absolutista”. Sobre o Absolutismo, assinale a alternativa INCORRETA.

A
O Absolutismo pressupunha a centralização do poder nas mãos de monarcas soberanos.
B
O Absolutismo definia a autoridade do rei como suprema, atribuindo-lhe, frequentemente, uma origem divina.
C
O Absolutismo tendia a concentrar os meios da administração pública num aparato Estatal unificado e permanente, conduzido por funcionários nomeados pelo rei e organizado para o desempenho contínuo de funções burocrático-fiscais.
D
O Absolutismo estabelecia garantias constitucionais invioláveis a direitos individuais, inclusive a liberdade de consciência e de expressão.
E
O Absolutismo procurou dar fim às guerras civis-religiosas por meio da subordinação do poder eclesiástico ao poder secular.

Gabarito comentado

G
Gabrielle FrancoMonitor do Qconcursos

Resposta: Alternativa D (INCORRETA).

Tema central: a questão trata do Absolutismo, forma de governo das monarquias europeias dos séculos XVI–XVIII marcada pela concentração do poder no rei. É importante distinguir esse modelo do constitucionalismo moderno, que assegura direitos e limita o poder estatal.

Resumo teórico: o absolutismo pautava-se na centralização administrativa, na afirmação da soberania real (muitas vezes legitimada pela teoria do direito divino: Bossuet) e na construção de um aparelho burocrático e fiscal permanente (inspiração em Bodin para a ideia de soberania). Buscou também subordinar instituições rivais, como a nobreza e, em vários casos, o clero, ao poder do rei.

Por que D é a INCORRETA: a alternativa D afirma que o absolutismo estabelecia garantias constitucionais invioláveis de direitos individuais (liberdade de consciência e expressão). Isso é anacrônico. O absolutismo caracteriza‑se exatamente pela ausência de limitações legais permanentes ao poder real e pela prática de censura, intervenções religiosas e repressão de dissidências (ex.: revogação do Édito de Nantes em 1685 na França, que restringiu a liberdade religiosa). Direitos individuais protegidos por constituições são características do constitucionalismo posterior (século XVIII‑XIX) e do Estado de direito.

Análise das demais alternativas (por que não são incorretas):

  • A — correta: o absolutismo promoveu a centralização do poder nas mãos do monarca.
  • B — correta: a autoridade real era frequentemente legitimada como suprema e de origem divina (teoria do direito divino).
  • C — correta: formação de uma administração pública permanente e funcional, com funcionários nomeados pelo rei, para fiscalidade e governança.
  • E — correta (com nuances): muitas monarquias absolutas procuraram subordinar o clero ao poder secular para consolidar a ordem interna e reduzir conflitos religiosos (ex.: política galicana, ações de cardeais como Richelieu; e o contexto do Tratado de Vestfália que reforçou soberanias nacionais).

Dica de prova: busque palavras-chave anacrônicas (ex.: "garantias constitucionais invioláveis") — se o termo pertence a um contexto posterior ao tema, a alternativa costuma estar errada.

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