Partidos políticos são associações de indivíduos com
a finalidade de disputar eleições e, por esse meio,
colocar os seus membros no poder.
Considerando os seus conhecimentos sobre a formação
do Estado e as transformações ocorridas, principalmente
no Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Resposta: C — Certo
Tema central: a função dos partidos na organização política e no acesso ao poder em regimes representativos. Questões desse tipo cobram definição conceitual e conhecimento da legislação brasileira que regula partidos.
Resumo teórico e fundamento jurídico: Partidos políticos são, essencialmente, associações com natureza público‑privada cuja atividade principal é a participação da vida política mediante o processo eleitoral. Eles organizam a competição política, agregam interesses, recrutam lideranças e, sobretudo, disputam mandatos eletivos para colocar seus representantes no aparelho do Estado.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 reconhece e disciplina a atuação dos partidos (art. 17) e a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) regula sua criação e funcionamento. Essas normas confirmam a definição prática: partidos existem para disputar eleições e influir na formação dos governantes por meio delas.
Justificativa para considerar a alternativa correta: A assertiva apresenta a finalidade nuclear dos partidos: disputar eleições e, por esse meio, colocar seus membros no poder. Essa formulação coincide com a teoria política clássica sobre partidos (p.ex., Giovanni Sartori) e com a regulação brasileira. Em outras palavras, a disputa eleitoral é o mecanismo institucional que transforma associação partidária em porta de entrada para o exercício do poder estatal.
Dica de prova: Em questões de Certo/Errado, foque nas palavras-chave (aqui: "finalidade", "disputar eleições", "colocar os seus membros no poder") e confronte com definições legais e teóricas. Se a frase resume a função essencial do conceito, marque Certo.
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