“(...) O balanço dos golpes pela esquerda entre 1964 e 1979 ainda não se acha concluído. Vejamos o quadro com as informações hoje disponíveis e aproximações calculadas por baixo: cerca de 50 mil pessoas com passagem pelas prisões por motivos políticos; cerca de 20 mil pessoas submetidas a torturas físicas também por motivos políticos; 320 militares de esquerda mortos pelos órgãos repressivos, incluindo 144 como “desaparecidos”, centenas de condenações a penas de prisão, 4 condenações a pena de morte, milhares de exilados, 780 cassações de direitos políticos por dez anos com ato institucional, incontáveis reformas, aposentadorias e demissões do serviço público por atos discricionários.”(GORENDER, Jacob. Combates nas trevas: a esquerda brasileira, das ilusões perdidas à luta armada. 2.ed. São Paulo: Ática, 1987.p. 235).

Com base no texto e seus conhecimentos sobre a ditadura civil militar no Brasil, assinale a alternativa que corresponde corretamente às definições do Ato Institucional nº 5, assinado pelo presidente Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968.