Questão 4f9584bc-47
Prova:UFF 2010
Disciplina:História
Assunto:História do Brasil, Era Vargas – 1930-1954

“Visto que, de fato, a Constituição de 1946 estabeleceu normas e medidas para a instalação de uma estrutura democrática no país, dando ensejo a uma abertura do processo político nos dezoito anos subseqüentes, ao observador mais descuidado a redemocratização pode parecer mais radical do que na realidade o foi.”
SOUZA, Maria do Carmo Campello de. Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1976, p. 105.

Com base nas afirmações contidas no texto, é possível afirmar que

A
a redemocratização iniciada em 1945 perdeu sua radicalidade por ter sido apenas um ritual político, vazio de efetivos partidos.
B
a redemocratização de 1945 só pôde existir em função da criação de três novos grandes partidos políticos, totalmente independentes de vínculos com o Estado Novo: o PSD, a UDN e o PTB.
C
o retorno do pluripartidarismo e de eleições diretas foram superpostos à estrutura herdada do Estado Novo, marcada pelo sindicalismo corporativista e pelo sistema de interventorias.
D
a redemocratização não foi radical devido à preponderância que teve, junto a ela, a União Democrática Nacional (UDN), partido formado com o beneplácito de Vargas.
E
a hipertrofia do Poder Legislativo foi uma das consequências da redemocratização.

Gabarito comentado

V
Vanessa CamposMonitor do Qconcursos

Gabarito: Alternativa C

Tema central: A avaliação trata da redemocratização brasileira (1945–1964) e das continuidades institucionais do Estado Novo (1937–1945) — especialmente o corporativismo sindical e o sistema de interventorias — sobre os quais se reinstalaram o pluripartidarismo e as eleições diretas.

Resumo teórico: A Constituição de 1946 restabeleceu liberdades e eleições; contudo, muitos elementos do regime anterior permaneceram: normas trabalhistas corporativistas (consolidação de sindicatos controlados pelo Estado) e práticas de intervenção do governo federal na administração estadual. Isso gerou um sistema político híbrido: pluralidade partidária (PTB, PSD, UDN) e simultaneamente estruturas de poder herdadas do Estado Novo. (Fontes: Constituição de 1946; Souza, Estado e Partidos Políticos no Brasil; Skidmore, Brazil.)

Por que a alternativa C está correta: Ela reconhece que a redemocratização trouxe partidos e eleições, mas que esses avanços foram superpostos a uma base institucional intacta do Estado Novo — notadamente o sindicalismo corporativista e as relações entre União e estados (interventorias). Ou seja, a abertura política foi real, mas não rompeu totalmente com arranjos autoritários e clientelísticos anteriores.

Análise das alternativas incorretas:

A — "apenas ritual político, vazio de partidos": incorreta. Os partidos formados tinham bases sociais e eleitorais claras (PTB: trabalhismo; PSD: elites estaduais; UDN: setores conservadores).

B — "totalmente independentes do Estado Novo": incorreta. Houveram continuidades: PTB capitalizou políticas trabalhistas de Vargas; PSD agregou lideranças estaduais que operavam dentro de estruturas criadas no período anterior.

D — atribuir a não radicalidade à UDN formada com o beneplácito de Vargas: incorreta. A UDN nasceu majoritariamente como força oposicionista a Vargas; não foi produto do seu apoio.

E — "hipertrofia do Legislativo": incorreta. Não há consenso histórico de que a redemocratização provocou hipertrofia do Legislativo; caracterizou-se mais por fragmentação partidária e disputas entre Executivo e Legislativo do que por um crescimento funcional exagerado do Congresso.

Dica de prova: procure palavras-chave absolutistas (ex.: "totalmente", "apenas", "com beneplácito") — costumam indicar alternativa incorreta. Relacione sempre enunciado + legados institucionais do período anterior.

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