No texto de Cláudia Colucci, o posicionamento do presidente do Cremesp e o do cirurgião em sua
dissertação de mestrado
Conselho não cassa registro
por quebra de sigilo médico
Cláudia Colucci
10 fev. 2017 – 2h00 de São Paulo
Nos últimos quatro anos, nenhum médico teve
seu registro profissional cassado no Estado de São
Paulo por quebra de sigilo médico.
Segundo o Cremesp (conselho médico paulista),
de 2012 a 2016, foram registrados 379 processos
éticos por essa razão – 87 já julgados.
Desses, 39 foram inocentados
e 48, julgados culpados. A maioria
(26) recebeu penas confidenciais e
22, públicas.
As primeiras são advertências e
censuras sigilosas (só o médico fica
sabendo). Já as públicas envolvem
publicação na imprensa oficial e a
suspensão do exercício profissional
por até 30 dias.
No mesmo período, 26 médicos
foram cassados em primeira instância pelo Cremesp
por diferentes motivos. Cabe recurso das decisões no
Conselho Federal de Medicina.
Para Mauro Aranha, presidente do Cremesp, o
fato de não ter havido nenhuma cassação por quebra
de sigilo não significa que essa seja um infração
menos grave.
“É uma infração ética muito importante. Mas a
pena depende de uma série de contextos, por exemplo,
o dano provocado ao paciente, se o médico cometeu
o ato de forma proposital ou se foi negligente e do
seu histórico ético no conselho”, explica.
Se a pessoa usar a quebra de sigilo para
conseguir algum benefício (dinheiro, por exemplo), o
ato é considerado gravíssimo.
Aranha não comenta sobre as duas sindicâncias
abertas para apurar o envolvimento de médicos na
divulgação de dados de Marisa Letícia Lula da Silva e
de mensagens de ódio em redes sociais (o processo
é sigiloso).
Mas conforme apurou a Folha com conselheiros,
a tendência é que os médicos acusados recebam, no
mínimo, uma censura pública.
Na opinião de Aranha, é preciso que os médicos
repensem seus papéis nas redes sociais. “Elas
convidam a pessoa a responder de forma instantânea,
intempestiva. O médico não tem que
ser um santo, mas o ato médico exige
prudência.”
MÍDIAS SOCIAIS
A violação do sigilo médico em
mídias sociais não é uma prática
incomum entre alunos de medicina,
residentes e cirurgiões, aponta uma
dissertação de mestrado apresentada
nesta quarta (8), na Unifesp
(Universidade Federal de São Paulo).
No estudo envolvendo 156
pessoas (52 alunos, 51 residentes e 53 docentes), o
cirurgião Diego Adão Fanti Silva verificou que 53%
dos alunos, 86% dos residentes e 62% dos docentes
divulgam dados de pacientes nas mídias sociais.
A maioria (entre 86,5% e 100%) relata que oculta a
identidade dos pacientes no momento da divulgação.
No trabalho, o autor diz que é ilegal e antiética
a divulgação de imagens de pacientes mesmo com a
autorização dos expostos e mesmo não identificando
o doente.
Só há permissão se a publicação tiver fins
acadêmicos ou assistenciais – ainda assim, é necessário
o consentimento do paciente.
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ equilibrioesaude/2017/02/1857393-conselho-nao-cassa-registro-por- quebra-de-sigilo-medico.shtml. Acesso em: 8 out. 2017.
Conselho não cassa registro por quebra de sigilo médico
Cláudia Colucci
10 fev. 2017 – 2h00 de São Paulo
Nos últimos quatro anos, nenhum médico teve seu registro profissional cassado no Estado de São Paulo por quebra de sigilo médico.
Segundo o Cremesp (conselho médico paulista), de 2012 a 2016, foram registrados 379 processos éticos por essa razão – 87 já julgados.
Desses, 39 foram inocentados e 48, julgados culpados. A maioria (26) recebeu penas confidenciais e 22, públicas.
As primeiras são advertências e censuras sigilosas (só o médico fica sabendo). Já as públicas envolvem publicação na imprensa oficial e a suspensão do exercício profissional por até 30 dias.
No mesmo período, 26 médicos foram cassados em primeira instância pelo Cremesp por diferentes motivos. Cabe recurso das decisões no Conselho Federal de Medicina.
Para Mauro Aranha, presidente do Cremesp, o fato de não ter havido nenhuma cassação por quebra de sigilo não significa que essa seja um infração menos grave.
“É uma infração ética muito importante. Mas a pena depende de uma série de contextos, por exemplo, o dano provocado ao paciente, se o médico cometeu o ato de forma proposital ou se foi negligente e do seu histórico ético no conselho”, explica.
Se a pessoa usar a quebra de sigilo para
conseguir algum benefício (dinheiro, por exemplo), o
ato é considerado gravíssimo.
Aranha não comenta sobre as duas sindicâncias abertas para apurar o envolvimento de médicos na divulgação de dados de Marisa Letícia Lula da Silva e de mensagens de ódio em redes sociais (o processo é sigiloso).
Mas conforme apurou a Folha com conselheiros, a tendência é que os médicos acusados recebam, no mínimo, uma censura pública.
Na opinião de Aranha, é preciso que os médicos repensem seus papéis nas redes sociais. “Elas convidam a pessoa a responder de forma instantânea, intempestiva. O médico não tem que ser um santo, mas o ato médico exige prudência.”
MÍDIAS SOCIAIS
A violação do sigilo médico em mídias sociais não é uma prática incomum entre alunos de medicina, residentes e cirurgiões, aponta uma dissertação de mestrado apresentada nesta quarta (8), na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
No estudo envolvendo 156 pessoas (52 alunos, 51 residentes e 53 docentes), o cirurgião Diego Adão Fanti Silva verificou que 53% dos alunos, 86% dos residentes e 62% dos docentes divulgam dados de pacientes nas mídias sociais. A maioria (entre 86,5% e 100%) relata que oculta a identidade dos pacientes no momento da divulgação.
No trabalho, o autor diz que é ilegal e antiética a divulgação de imagens de pacientes mesmo com a autorização dos expostos e mesmo não identificando o doente.
Só há permissão se a publicação tiver fins acadêmicos ou assistenciais – ainda assim, é necessário o consentimento do paciente.
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ equilibrioesaude/2017/02/1857393-conselho-nao-cassa-registro-por- quebra-de-sigilo-medico.shtml. Acesso em: 8 out. 2017.
Gabarito comentado
Comentário do Gabarito – Interpretação de Textos
Tema central: Esta questão exige interpretação de texto, com ênfase em identificação de convergência de opiniões apresentada por diferentes fontes textuais, importante para avaliar sua habilidade de ler, relacionar informações e deduzir posicionamentos a partir do texto.
É fundamental, conforme a norma-padrão (Cunha & Cintra; Bechara), entender que a interpretação exige não só “procurar no texto”, mas também relacionar informações implícitas e explícitas.
Análise da alternativa correta (C):
A alternativa C afirma que os posicionamentos de ambos os profissionais “convergem em relação a questões éticas sobre a disseminação de imagens de pacientes”. Essa convergência ocorre porque:
- O presidente do Cremesp destaca a gravidade ética da quebra de sigilo, ressaltando os contextos e penalidades para tal, sem minimizar sua importância.
- O cirurgião, em sua dissertação, classifica a divulgação de imagens/dados de pacientes como antiética e ilegal, mesmo sem identificação ou com consentimento, sendo permitida somente em situações específicas, com consentimento.
Ambos condenam práticas não éticas relacionadas à exposição de dados de pacientes, evidenciando alinhamento ético.
Análise das alternativas incorretas:
A) Induz o erro ao sugerir “necessidade” de divulgação para o “bem” do paciente, o que não está no texto; ambos se preocupam muito mais com a proteção do sigilo.
B) A palavra “contraditórios” é enganosa: o texto mostra aproximação nas opiniões, e não oposição.
D) Afirma que ambos defendem a exposição “desde que com consentimento”, mas o presidente não defende exposição alguma, apenas ressalta a gravidade ética; o cirurgião só admite em raras exceções e com restrições acadêmicas/assistenciais.
Estratégia para acertar esse tipo de questão: Leia todas as alternativas com atenção a generalizações (“sempre”, “nunca”, "necessidade"), diferenciação entre convergência x oposição de ideias, e busque palavras-chave que apontem para posicionamentos alinhados ou divergentes.
Questões dessa natureza cobram análise global e comparativa, habilidade amplamente destacada por autores consagrados, como Nilson Teixeira de Almeida e William Cereja.
Resposta correta: C
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