Acerca da Constituição outorgada em 1937 por Getúlio Vargas, podemos afirmar corretamente que

Resposta correta: Alternativa A

Tema central: a Constituição de 1937 (o chamado Estado Novo) — sua natureza autoritária e as mudanças institucionais promovidas por Getúlio Vargas. Para responder é preciso reconhecer o caráter outorgado (não fruto de Assembleia Constituinte) e conhecer medidas formais — especialmente sobre cargos da chefia do Executivo e direitos eleitorais.

Resumo teórico: a Constituição de 1937, inspirada em parte na constituição polonesa, instaurou forte centralização do poder, ampla concentração de competências no presidente, supressão de partidos e freios às liberdades civis. Entre as consequências institucionais estava a reorganização do Executivo: a redação constitucional suprimiu o cargo de vice‑presidente, deixando o presidente com poderes ampliados durante o Estado Novo (constituição outorgada em 10/11/1937).

Fontes relevantes: Constituição de 1937 (texto constitucional do Estado Novo); Código Eleitoral de 1932 e Constituição de 1934 (sobre voto feminino); Constituição de 1891 (sobre separação Igreja‑Estado). Obras de referência: Boris Fausto, "História do Brasil", e Thomas Skidmore, "Brasil: de Getúlio a Castelo".

Justificativa da alternativa A: a Constituição de 1937 suprimiu a previsão do vice‑presidente, concentrando a sucessão e a representação do Executivo na figura do presidente e em dispositivos que favoreciam intervenções e nomeações federais. Por isso a alternativa A é correta.

Análise das incorretas:

B — incorreta: o Brasil já estava organizado em estados desde a República; a Constituição de 1937 não reintroduziu “províncias” (termo do Império).

C — incorreta: a separação entre Igreja e Estado foi consagrada desde a Constituição de 1891; a de 1937 não é conhecida por “instituir” essa separação.

D — incorreta: o voto feminino já havia sido assegurado na prática pelo Código Eleitoral de 1932 e consagrado pela Constituição de 1934, portanto não foi criado pela Carta de 1937.

Dica de prova: observe termos-chave do enunciado — “outorgada”, ano (1937) e características do Estado Novo. Separe o que foi instituído naquele ano daquilo que já existia em cartas anteriores (1891, 1934) ou por decretos (1932).

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