Em 29 de novembro de 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a
Resolução no
. 181, determinando a partilha
da Palestina em dois Estados, um judaico e
outro árabe, que deveriam estar ligados por
uma união econômica.
(Márcio Scalercio. Oriente Médio: uma análise reveladora sobre dois povos condenados a conviver)
A Resolução 181 manifestou-se favorável a
que Jerusalém:
Gabarito comentado
Resposta correta: Alternativa E
1) Tema central: trata-se da Resolução 181 da Assembleia Geral da ONU (29/11/1947) sobre a partilha da Palestina. Conhecimento essencial: contexto do Mandato Britânico, criação do Estado de Israel (1948) e o termo jurídico-político corpus separatum aplicado a Jerusalém.
2) Resumo teórico: A Resolução 181 propôs dois Estados (judaico e árabe) e determinou que Jerusalém e seus arredores formariam uma unidade separada, administrada internacionalmente pela ONU por período inicial de 10 anos, em razão do caráter religioso e histórico da cidade e do conflito entre comunidades.
Fonte principal: ONU — Assembleia Geral, Resolução A/RES/181(II), 29 de novembro de 1947 (texto do Plano de Partilha).
3) Justificativa da alternativa correta (E): a formulação do Plano de Partilha contém o dispositivo que manda colocar Jerusalém sob um regime de administração internacional (corpus separatum). Assim, a alternativa E corresponde exatamente ao conteúdo daquela resolução.
4) Por que as outras alternativas estão incorretas:
A: afirmar que Jerusalém "pertencesse a Israel e declarada capital" contraria o texto da Resolução 181, que não entregou a cidade a nenhum dos dois Estados.
B: similarmente, a Resolução não destinou Jerusalém ao Estado árabe palestino.
C: sugerir submissão ao governo da Jordânia é histórico posterior (em 1948-49 a Jordânia controlou a parte oriental), mas não corresponde à norma prevista em 1947.
D: colocá‑la sob proteção do Vaticano não consta da Resolução; a solução proposta foi administrativa e secular pela ONU.
5) Estratégias para concursos: ao ver datas e números (29/11/1947; Resolução 181), imediata associação com o Plano de Partilha e com o termo corpus separatum resolve a questão. Desconfie de alternativas que misturam eventos posteriores (ex.: controle jordaniano) com a redação original da resolução.
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