Diferentemente do que ocorreu na chamada
República Velha, o Estado Novo caracterizou-se pelo fortalecimento do poder central, em
detrimento das prerrogativas dos governos
estaduais. O fenômeno da centralização do
poder também ocorreu na economia, por
intermédio da criação de uma série de institutos
destinados ao planejamento e ao controle da
produção nacional.
Na primeira metade do século XX, a República
brasileira viveu experiências políticas diversas.
Nesse período, tivemos a chamada República
Velha, a Revolução de 1930, a Constituição de
1934, o Estado Novo, a redemocratização e a
Constituição de 1946. Sobre a República brasileira
naquele período, assinale o que for correto.
Gabarito comentado
Resposta correta: Certo (C)
Tema central: a questão trata da centralização do poder durante o Estado Novo (1937–1945) e do paralelo entre essa centralização política e a crescente intervenção do Estado na economia.
Resumo teórico e justificativa: Ao contrário da República Velha (1889–1930), marcada pelo federalismo real — a chamada “política dos governadores” e o coronelismo, com forte autonomia dos estados — o período que se consolida a partir de 1930 e especialmente com o Estado Novo (a Constituição de 1937) caracterizou-se por:
- Centralização política: Vargas substituiu governadores eleitos por interventores nomeados, dissolveu partidos e limitou as instâncias representativas estaduais e municipais, concentrando decisões no Executivo central.
- Intervenção econômica e planejamento: o Estado passou a criar órgãos e empresas para planejar e controlar setores estratégicos (ex.: modernização administrativa com criação de órgãos estatais, e iniciativas industriais como a Companhia Siderúrgica Nacional em 1941 e a Companhia Vale do Rio Doce em 1942). Também houve controle da informação e coordenação central (ex.: Departamento de Imprensa e Propaganda).
Tais características confirmam a assertiva da questão: houve, de fato, fortalecimento do poder central em detrimento das prerrogativas estaduais e aumento do papel do Estado na economia por meio de institutos e empresas estatais.
Fontes e referências: Constituição de 1937 (marco legal do Estado Novo); obras de referência sobre o período: Boris Fausto, História do Brasil; José Murilo de Carvalho, A Construção da Ordem; estudos sobre a industrialização dirigida no governo Vargas.
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