Por intermédio do Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado em dezembro de 1968, foram extintos os antigos partidos políticos e instituído o sistema bipartidário, polarizado pela ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

Resposta correta: E — Errado

Tema central: compreensão dos Atos Institucionais e das medidas políticas tomadas pelo regime militar (1964–1985). É essencial diferenciar qual AI promoveu o bipartidarismo e qual intensificou a repressão.

Resumo teórico: Em 1965 o regime editou o Ato Institucional nº 2 (AI‑2), que extinguiu os partidos existentes e instituiu o sistema bipartidário — com a ARENA (situação) e o MDB (oposição). Já o Ato Institucional nº 5 (AI‑5), de dezembro de 1968, não criou o bipartidarismo: esse AI ampliou o autoritarismo (fechamento do Congresso em períodos, cassações de mandatos, censura e suspensão de garantias constitucionais).

Justificativa do gabarito (por que E é correto): A afirmação é equivocada porque atribui ao AI‑5 uma medida (extinção dos antigos partidos e instituição do bipartidarismo) que já havia sido adotada pelo AI‑2, de 27/10/1965. O AI‑5 (13/12/1968) agravou a repressão política e institucional, mas não foi o instrumento responsável pela criação do sistema ARENA vs. MDB.

Fontes relevantes: Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e Ato Institucional nº 5 (13/12/1968) — textos oficiais e análises históricas disponíveis em acervos e bibliografia sobre o período (consultar também documentos do Arquivo Nacional e estudos de história contemporânea do Brasil).

Dica de prova: identifique datas e números dos atos institucionais. Perguntas de certo/errado costumam confundir a origem das medidas — aqui, a palavra-chave é "instituir o sistema bipartidário": relacione-a imediatamente ao AI‑2.

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