A antecipação da maioridade de Dom Pedro, então com 14 anos de idade, em 1840 constituiu um projeto
político que buscava fortalecer:
Gabarito comentado
Alternativa correta: D - a manutenção do regime monárquico
Tema central: a antecipação da maioridade de Dom Pedro II em 1840 — o chamado "Golpe da Maioridade" — foi uma solução política para encerrar o período regencial (1831–1840) marcado por instabilidade e revoltas. Compreender esse episódio exige saber como funcionava a monarquia constitucional brasileira (Constituição de 1824), os conflitos entre facções políticas e o medo das elites de perder controle local e nacional.
Resumo teórico: durante a Regência aumentaram conflitos regionais (Cabanagem, Balaiada, Sabinada etc.) e a autoridade central enfraqueceu. Setores moderados das elites urbanas e rurais, temendo fragmentação e crescimento de políticas radicais, anteciparam a maioridade do herdeiro ao trono (14 anos) para devolver rapidez e legitimidade ao poder central. A medida não visou reformar a Constituição, mas restaurar estabilidade por meio de uma monarquia forte e unificadora — preservando o regime monárquico e os interesses das oligarquias.
Justificativa da alternativa D: a antecipação promoveu o retorno da autoridade régia, reorganizou o aparelho do Estado e contrariou tendências separatistas e instabilidade. Logo, seu objetivo principal foi garantir a manutenção do regime monárquico perante a crise regencial.
Análise das alternativas incorretas:
A — as províncias do Norte: incorreta. A ação teve caráter nacional e visou centralizar poder; não beneficiou especificamente as províncias norteñas, muitas das quais haviam sido palco de revoltas contra o poder central.
B — o ideal de um governo liberal: incorreta. Embora houvesse grupos liberais, a medida foi tomada por setores moderados/ conservadores para conter agitação política; não foi uma vitória do liberalismo programático.
C — a importância da Constituição: incorreta. A Constituição de 1824 permaneceu vigente; a antecipação foi uma manobra política dentro do regime, não um reforço de princípios constitucionais em si.
E — o poder dos portugueses residentes no Brasil: incorreta. Após a independência, a influência política direta dos portugueses havia diminuído; a antecipação buscou atender às elites brasileiras, não restaurar privilégios portugueses.
Fontes sugeridas: Boris Fausto, História do Brasil; Emília Viotti da Costa, A Formação das Almas: O Imaginário da República no Brasil.
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