Não é atribuição da bioética discutir os princípios morais que orientam a pesquisa científica, pois isso significa colocar obstáculos ao progresso da ciência.

Resposta: E — Errado

Explicação sucinta: A afirmação é falsa porque a bioética tem, precisamente, a atribuição de discutir os princípios morais que orientam a pesquisa científica e as práticas biomédicas. Ela não visa impedir o progresso da ciência, mas assegurar que esse progresso se dê com respeito à dignidade humana, à autonomia, à segurança e à justiça.

Base teórica e conceitos-chave

Bioética é um ramo da ética aplicada (da axiologia) que problematiza ações em medicina, biociências e ambiente, articulando princípios como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Seu papel é normativo e consultivo: orientar condutas e políticas para que a pesquisa e a prática sejam eticamente aceitáveis.

Fontes e normas relevantes

Exemplos de fundamentação normativa: Declaração de Helsinque (WMA), Relatório Belmont, Diretrizes CIOMS, Declaração da UNESCO sobre Bioética e Direitos Humanos (2005) e, no Brasil, a Resolução CNS nº 466/2012 (pesquisa envolvendo seres humanos).

Por que a alternativa E é correta (a assertiva está errada)

1) Discutir princípios morais é função central da bioética — revisar protocolos, avaliar consentimento informado, ponderar riscos/benefícios. 2) Ética e regulação ética não são obstáculos arbitrários: protegem participantes e legitimam a ciência, aumentando confiança pública e validade social das pesquisas. 3) Portanto, afirmar que “não é atribuição da bioética” confunde função crítica/orientadora da disciplina com censura ao progresso científico — erro conceitual.

Dica de prova

Em itens que contrapõem “ética = obstáculo ao progresso”, busque referências sobre finalidade da ética aplicada: proteção de sujeitos, legitimidade social e integração entre avanço técnico e valores humanos. Se a alternativa nega esse papel normativo, é provável que esteja incorreta.

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