O período conhecido como Segundo Reinado, na história do Brasil, ocorreu após a antecipação da maioridade de D. Pedro II e coincidiu com o apogeu da monarquia brasileira. A respeito desse momento histórico, julgue os itens a seguir, assinalando (V) para os verdadeiros e (F) para os falsos.
A partir de 1850, a Lei Eusébio de Queiroz extingue o tráfico de escravos para o Brasil e promove um progressivo aumento de trabalhadores livres e de brancos na constituição da população brasileira.
A partir de 1850, a Lei Eusébio de Queiroz extingue o tráfico de escravos para o Brasil e promove um progressivo aumento de trabalhadores livres e de brancos na constituição da população brasileira.
Gabarito comentado
Resposta correta: C - Certo
Tema central: a relação entre a Lei Eusébio de Queiroz (1850) e as mudanças demográficas e laborais no Segundo Reinado. É preciso entender o que a lei fez e quais foram os efeitos imediatos e de médio prazo sobre a composição da população e do mercado de trabalho.
Resumo teórico e justificativa: A Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850 proibiu o tráfico transatlântico de escravos para o Brasil. Embora o tráfico interno e a escravidão continuassem, a lei interrompeu a entrada legal de africanos, reduzindo gradualmente a reposição da população escravizada por imigração forçada. Com menos chegadas, somadas à pressão por trabalho livre no café e à crescente adesão a políticas de incentivo à imigração europeia (principalmente a partir da década de 1870), houve um crescimento progressivo da população livre e do contingente de trabalhadores imigrantes brancos.
Esse processo não foi instantâneo — ocorreram marcos legais posteriores (Lei do Ventre Livre, 1871; Lei dos Sexagenários, 1885; e a Abolição, 1888) — mas a Lei Eusébio foi decisiva ao estancar o principal suprimento de mão de obra escrava, abrindo caminho para a intensificação do trabalho livre e para o aumento relativo da população branca por imigração. Fontes: Lei nº 581/1850; Boris Fausto, História do Brasil; estudos demográficos do IBGE e trabalhos sobre imigração e trabalho no século XIX.
Dica de interpretação de enunciado: atente ao verbo “promove” e ao advérbio temporal implícito: a lei iniciou um processo que, a médio e longo prazo, favoreceu o aumento de trabalhadores livres e a participação relativa de brancos — portanto a afirmação é compatível com a leitura histórica correta.
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