Considerando-se os fatores que contribuíram para a longevidade do regime militar no Brasil, é CORRETO afrmar que foi de grande relevância

a combinação entre a ordem constitucional, amparada pela Constituição de 1967, e a arbitrariedade, expressa em sucessivos Atos Institucionais.

a manutenção de um sistema político representativo, com eleições indiretas em todos os níveis, exceto para a Presidência da República.

o desenvolvimento econômico-social do País, acompanhado de um constante crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

o rodízio de lideranças políticas entre as Forças Armadas, por meio de eleições indiretas no âmbito do Comando Supremo da Revolução.

Gabarito comentado

Vanessa CamposMonitor do Qconcursos

Gabarito: Alternativa A

Tema central: entenda por que a longevidade do regime militar (1964–1985) no Brasil decorreu da combinação entre uma fachada de ordenamento legal e a prática autoritária. É preciso conhecer a Constituição de 1967 (e sua revisão de 1969) e os Atos Institucionais — especialmente o AI-5 (1968) — que permitiram a suspensão de garantias e concentração de poder.

Resumo teórico conciso: o regime manteve instituições formais (leis, constituição, eleições indiretas) que davam aparência de normalidade constitucional, enquanto os Atos Institucionais e decretos-executivos permitiam ações arbitrárias (cassações, suspensão de direitos, intervenção no Legislativo e Judiciário). Essa combinação legitima externamente e reprime internamente, criando estabilidade política aparente e reduzindo capacidade de contestação.

Fontes relevantes: Constituição (1967/1969); Ato Institucional nº 5 (13/12/1968); estudos clássicos de historiadores como Thomas Skidmore e Hélio Silva sobre a ditadura.

Justificativa da alternativa A: A alternativa indica corretamente que a coexistência entre ordem constitucional (leis e constituição) e arbitrariedade (Atos Institucionais) foi central para a durabilidade do regime. A constituição dava um quadro institucional que dificultava reações imediatas, enquanto os AIs permitiam neutralizar opositores e controlar o jogo político — combinação documentada pelas sucessivas medidas legais e decretos do período.

Análise das alternativas incorretas:

B — Errada. Houve eleições indiretas, mas não em “todos os níveis” como alternativa afirma; muitas eleições foram suspensas e o regime limitou a autonomia dos poderes. A redação exagera e cria falsa equivalência com um sistema representativo pleno.

C — Errada. O “milagre econômico” (anos 1968–73) existiu, mas o crescimento foi desigual, dependente de endividamento externo e não explica por si só a longevidade do regime. Crises posteriores (década de 1970) e a repressão política foram fatores mais decisivos.

D — Errada. Não houve rodízio formal por “eleições no Comando Supremo da Revolução” que explique a estabilidade; a sucessão presidencial era controlada por mecanismos políticos e as Forças Armadas atuavam como garante do regime, mas não se trata de um rodízio institucionalizado como descrito.

Dica de prova: ao enfrent ar enunciados sobre regimes autoritários, procure distinguir “fachada institucional” (leis, eleições) da prática real (repressão, decretos excepcionais). Questões costumam explorar esse contraste; busque termos como “combinação”, “aparência” e “instrumentos legais” para identificar a resposta.

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