Um dos principais símbolos do período da redemocratização brasileira após a queda da ditadura civil militar (1964 - 85) foi a carta constitucional de 1988. 

Assinale a alternativa que NÃO representa uma característica da constituição de 1988 quanto à organização da estrutura política brasileira.

Alternativa correta: E

Tema central: a questão testa conhecimentos sobre a organização político-institucional consagrada pela Constituição Federal de 1988 — especialmente o tipo de regime, a separação de poderes, a forma de escolha do chefe do Executivo e a composição do Legislativo.

Resumo teórico (claro e progressivo): a CF/88 consagra o Estado democrático de direito, com separação e independência dos três poderes (art. 2º) e formato federativo (art. 1º). O Brasil adota o regime presidencialista, em que o Presidente da República é Chefe de Estado e do Governo, eleito por sufrágio (arts. 14 e 77), e o Congresso Nacional é bicameral: Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44).

Fontes: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (arts. 1º, 2º, 14, 44 e 77).

Justificativa da alternativa correta (E): A alternativa E afirma que a política brasileira deve ser orientada a partir de um regime parlamentarista. Isso não corresponde à CF/88, que estabeleceu e manteve o modelo presidencialista. Logo, E é a opção que NÃO representa característica da Constituição de 1988 — por isso é o gabarito.

Análise das alternativas incorretas:

A: “A política deve ser orientada a partir de um regime presidencialista.” — Correta como característica da CF/88; portanto não é a resposta procurada (a questão pede o que NÃO representa).

B: “Deve haver autonomia entre os três poderes.” — Verdadeiro: a CF/88 consagra a independência e harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário (art. 2º).

C: “O líder do executivo deve ser o(a) presidente(a) eleito(a) pelo sufrágio universal.” — Verdadeiro em termos gerais: o Presidente é eleito pelo voto (art. 14 e regras eleitorais da própria CF).

D: “Na esfera federal, os representantes do poder legislativo eleitos pelo povo são respectivamente: os deputados federais e senadores.” — Correto: o Congresso Nacional é composto por Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44).

Dica de interpretação: atente ao termo de negação (“NÃO representa”). Em provas, identifique primeiro se as alternativas afirmam características consagradas pela Constituição (presidencialismo, separação de poderes, sufrágio, bicameralismo); a que divergir do texto constitucional será a correta para a questão.

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